Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

LIVIA GABRIELA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

TAMARA DOS SANTOS· OAB SC 043719

Reu:

TAMARA DOS SANTOS· OAB SC 043719

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2005

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 8.445,00

Autor

JACENIRA CHAVES GURGEL OLIVEIRA

JACENIRA CHAVES GURGEL OLIVEIRACPF

Reu

INALDO GADELHA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RITA MARIA DE CASSIA· OAB CE 6919· CPF 263.***.***-00

Autor:

SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO· OAB CE 26775· CPF 018.***.***-02

Reu:

LIVIA GABRIELA MAIA SOUSA· OAB CE 51003· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152626593 (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2005

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIA LEANDRA COSTA CASTROCPF

Reu

LIVIA GABRIELA MAIA SOUSACPF

Advogados

Autor:

SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO· OAB CE 26775· CPF 018.***.***-02

Autor:

RITA MARIA DE CASSIA· OAB CE 6919· CPF 263.***.***-00

Reu:

LIVIA GABRIELA MAIA SOUSA· OAB CE 51003· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.810,52

Autor

ANA LARICIA DA SILVA MAIACPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Outros

LIVIA GABRIELA MAIA SOUSA· OAB CE 51003· CPF 046.***.***-32

RAFAEL CABO LIMA· OAB CE 30366· CPF 836.***.***-15

CHARLES FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA· OAB CE 20106· CPF 768.***.***-04

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VERONICA MARIA PEREIRA DE MENEZESCPF

Reu

FRANCISMAR RICHARD PEREIRA DE MENEZES SILVACPF

Advogados

Autor:

CHARLES FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA· OAB CE 20106· CPF 768.***.***-04

Autor:

LIVIA GABRIELA MAIA SOUSA· OAB CE 51003· CPF 046.***.***-32

Autor:

RAFAEL CABO LIMA· OAB CE 30366· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VERONICA MARIA PEREIRA DE MENEZES em 10/02/2025 23:59. (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 5.840,00

Autor

MARIA NILZETE BEZERRACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA GABRIELA MAIA SOUSA· OAB CE 51003· CPF 046.***.***-32

Autor:

RAFAEL CABO LIMA· OAB CE 30366· CPF 836.***.***-15

Autor:

CHARLES FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA· OAB CE 20106· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 6.324,92

Autor

MARIA NUNES NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA· OAB CE 20106· CPF 768.***.***-04

Autor:

LIVIA GABRIELA MAIA SOUSA· OAB CE 51003· CPF 046.***.***-32

Autor:

RAFAEL CABO LIMA· OAB CE 30366· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/10/2025. Documento: 176301062 (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 5.317,60

Autor

MARIA NUNES NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA· OAB CE 20106· CPF 768.***.***-04

Autor:

RAFAEL CABO LIMA· OAB CE 30366· CPF 836.***.***-15

Autor:

LIVIA GABRIELA MAIA SOUSA· OAB CE 51003· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 86.104,00

Autor

BRENA SILVA MAIACPF

Reu

ALEX DA SILVA MAIA 00808232380CNPJ

ALEX DA SILVA MAIACPF

Advogados

Autor:

LIVIA GABRIELA MAIA SOUSA· OAB CE 51003· CPF 046.***.***-32

Autor:

CHARLES FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA· OAB CE 20106· CPF 768.***.***-04

Autor:

RAFAEL CABO LIMA· OAB CE 30366· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 178384373 (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 7.045,52

Autor

MARIA NUNES NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA· OAB CE 20106· CPF 768.***.***-04

Autor:

LIVIA GABRIELA MAIA SOUSA· OAB CE 51003· CPF 046.***.***-32

Autor:

RAFAEL CABO LIMA· OAB CE 30366· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 25.400,45

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO CLEUDIVAN DA SILVA PAULOCPF

Outros

LIVIA GABRIELA MAIA SOUSA· OAB CE 51003· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 171001988 (12/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal