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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 489.263,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIACNPJ

Reu

Z DE S DIAS OTICACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA· OAB DF 058861· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 332.124,00

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIACNPJ

Z DE S DIAS OTICACNPJ

Reu

Z DE S DIAS OTICACNPJ

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

LIVIA DUARTE· CPF 090.***.***-75

Autor:

GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA· OAB DF 058861· CPF 014.***.***-44

Reu:

GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA· OAB DF 058861· CPF 014.***.***-44

Reu:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

LIVIA DUARTE· CPF 090.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 489.263,32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIACNPJ

Reu

Z DE S DIAS OTICACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA· OAB DF 58861· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 332.124,00

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIACNPJ

Z DE S DIAS OTICACNPJ

Reu

Z DE S DIAS OTICACNPJ

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

LIVIA DUARTE· OAB MG 181961· CPF 090.***.***-75

Autor:

GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA· OAB DF 58861· CPF 014.***.***-44

Reu:

GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA· OAB DF 58861· CPF 014.***.***-44

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

LIVIA DUARTE· OAB MG 181961· CPF 090.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSIKA MARIA BARRETO ROCHACPF

Z DE S DIAS OTICA

Reu

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA

Advogados

Autor:

GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA· OAB DF 58861· CPF 014.***.***-44

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB SP 355464· CPF 884.***.***-82

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

LIVIA DUARTE· OAB MG 181961· CPF 090.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA· OAB DF 58861· CPF 014.***.***-44

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB SP 355464· CPF 884.***.***-82

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

LIVIA DUARTE· OAB MG 181961· CPF 090.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSIKA MARIA BARRETO ROCHACPF

Z DE S DIAS OTICA

Reu

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA

Advogados

Autor:

GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA· OAB DF 58861· CPF 014.***.***-44

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB SP 355464· CPF 884.***.***-82

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

LIVIA DUARTE· OAB MG 181961· CPF 090.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA· OAB DF 58861· CPF 014.***.***-44

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB SP 355464· CPF 884.***.***-82

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

LIVIA DUARTE· OAB MG 181961· CPF 090.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742016-21.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: Z DE S DIAS OTICA, GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA EXECUTADO: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se ordem de transferência, conforme dados indicados ao ID 275464711. Certifique-se o trânsito em julgado. Deixa já resta autorizado o levantamento em favor da parte credora quanto aos demais depósitos judiciais referentes ao acordo homologado nos... (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

EstelionatoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LAERTE DE PAULA CRUZ NETOCPF

Advogados

Reu:

MILENE FERREIRA MACHADO· OAB MG 156548· CPF 076.***.***-65

Reu:

LIVIA DUARTE· OAB MG 181961· CPF 090.***.***-75

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANINDEUA

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

SECRETARIO DA CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Reu:

LIVIA DUARTE RIBEIRO· OAB PA 31993· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9986/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

LIVIA DUARTE RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

JOANA DARC DA COSTA MIRANDA· OAB PA 19816· CPF 630.***.***-68

Reu:

LIVIA DUARTE RIBEIRO· OAB PA 31993· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GERALDO COUTINHO RODRIGUESCPF

GERALDO COUTINHO RODRIGUES

Reu

FLORENCIA COUTINHO SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE LOBATO DA SILVA· CPF 030.***.***-00

Autor:

LIVIA DUARTE RIBEIRO· OAB PA 31993· CPF 960.***.***-49

Autor:

ZANANDREA CARLA ALENCAR OLIVEIRA· OAB PA 19506· CPF 398.***.***-00

Autor:

JOSUE DUTRA DE MORAES· OAB PA 10465· CPF 261.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de FLORENCIA COUTINHO SOUSA em 20/03/2026 23:59. (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO COUTINHO RODRIGUES

Reu

FLORENCIA COUTINHO SOUSACPF

Advogados

Autor:

LIVIA DUARTE RIBEIRO· OAB PA 31993· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARCOS JOSE LOBATO DA SILVA· OAB PA 36457

Autor:

ZANANDREA CARLA ALENCAR OLIVEIRA· OAB PA 19506· CPF 398.***.***-00

Autor:

JOSUE DUTRA DE MORAES· OAB PA 10465· CPF 261.***.***-63

Reu:

LIVIA DUARTE RIBEIRO· OAB PA 31993· CPF 960.***.***-49

Reu:

MARCOS JOSE LOBATO DA SILVA· OAB PA 36457

Reu:

ZANANDREA CARLA ALENCAR OLIVEIRA· OAB PA 19506· CPF 398.***.***-00

Reu:

JOSUE DUTRA DE MORAES· OAB PA 10465· CPF 261.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE GERALDO COUTINHO RODRIGUES ADVOGADO(A) REQUERENTE: MARCOS JOSE LOBATO DA SILVA (PA036457), LIVIA DUARTE RIBEIRO (PA031993) INVENTARIADO: FLORENCIA COUTINHO SOUSA DECISÃO Considerando as últimas declarações apresentadas pelo inventariante nos autos, PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém INVENTÁRIO (146) Nº 0473694-81.2016.8.14.0301 recebo a manifestação de Id. 179080612, bem como os documentos que a acompanham.... (17/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROSEANE FONSECA DA COSTA FURTADOCPF

ANTONIO CARLOS RAIOL FURTADOCPF

Reu

SINHARINHA LOPES DO MONTECPF

JESUS DE NAZARE FARIAS DA COSTA JUNIORCPF

SUELLEN ERICEIRA BROWNCPF

OLINDA MARIA FERREIRA LOPESCPF

REU INCERTO E NAO SABIDO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

LUCIANO SILVA MONTEIRO· OAB PA 27467· CPF 016.***.***-70

Autor:

JULIANA DE CASTRO DUTRA· CPF 010.***.***-31

Autor:

RAFAELA DA SILVA RODRIGUES· OAB PA 21604· CPF 015.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEYCE HELENA PEREIRA DO ROSARIOCPF

Reu

ALEXANDRE LUZ DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALBUQUERQUE POMPEU· OAB PA 11996· CPF 721.***.***-68

Reu:

LIVIA DUARTE RIBEIRO· OAB PA 31993· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2001

Distribuição

17/04/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Reu

FERREIRA & REBELO LTDA

Advogados

Autor:

SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR· OAB PA 6099· CPF 207.***.***-53

Autor:

ORLANDO TEIXEIRA DE CAMPOS· OAB PA 1022· CPF 000.***.***-30

Autor:

GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO· OAB PA 5638· CPF 149.***.***-20

Reu:

AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO· OAB PA 15751· CPF 765.***.***-00

Reu:

LIVIA DUARTE RIBEIRO· OAB PA 31993· CPF 960.***.***-49

Reu:

MARCOS JOSE LOBATO DA SILVA· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Reu

FERREIRA & REBELO LTDA

Advogados

Autor:

SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR· OAB PA 6099· CPF 207.***.***-53

Autor:

ORLANDO TEIXEIRA DE CAMPOS· OAB PA 1022· CPF 000.***.***-30

Autor:

GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO· OAB PA 5638· CPF 149.***.***-20

Reu:

MARCOS JOSE LOBATO DA SILVA· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSAELINA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

MARCIO SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE LOBATO DA SILVA· CPF 030.***.***-00

Autor:

LIVIA DUARTE RIBEIRO· OAB PA 31993· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO SILVA GONCALVES em 23/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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