LIVROFACIL NOVALUZ EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDACPF

CEDRIM VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

JANGADA IMPORT LTDACPF

JANGADA AUTOMOTIVE COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - MECNPJ

JANGADA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER FURTADO SOARESCPF

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDACPF

TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE JUCA SILVEIRA XAVIER· OAB CE 15566· CPF 837.***.***-91

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Outros

LEONARDO QUEIROZ XAVIER· OAB CE 14476· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELE JUCA SILVEIRA XAVIER em 26/01/2024 23:59. (27/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 8.312,39

Autor

FABIO HENRIQUE MENEZES DA SILVACPF

Reu

JANGADA IMPORT LTDACNPJ

TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDACPF

Outros

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDACPF

TERRALUZ VEICULOS E PEçAS LTDACPF

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA (CATRI SEFAZ/CE)

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

JULIO YURI RODRIGUES ROLIM· OAB CE 27575· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 5.187,59

Autor

TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDACPF

Reu

ROMEL AZEVEDO PONTECPF

ISADORA LEILA ADEODATO PONTECPF

ROMEL AZEVEDO PONTE

Advogados

Autor:

VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO· OAB CE 11140· CPF 387.***.***-91

Autor:

MICHAEL JACKSON RODRIGUES IRINEU· OAB CE 24725· CPF 018.***.***-02

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MARCELO DA SILVA FREITASCPF

Reu

TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDACPF

RD SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

CARLOS RAPHAEL SANTANA DA COSTA· OAB CE 49074· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RAPHAEL SANTANA DA COSTACPF

Reu

KALIANDRA ALVES FRANCHICPF

Advogados

Autor:

CARLOS RAPHAEL SANTANA DA COSTA· OAB CE 49074· CPF 666.***.***-34

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDACPF

Reu

TADEU FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Outros

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO· OAB CE 18615· CPF 646.***.***-72

JULIO YURI RODRIGUES ROLIM· OAB CE 27575· CPF 036.***.***-30

MILENA PORTELA DINIZ COELHO· OAB CE 14613· CPF 854.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 194891956 (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 18.999,60

Autor

DANIEL GERMANO FORTINI ARGUELLESCPF

MARCELO ARGUELLES DE SOUZACPF

Reu

ESCRITA UNICA PRE-VESTIBULARES LTDACPF

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KASSIA SAMAH BRAGA RAHMAN· OAB DF 66122· CPF 004.***.***-29

Reu:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· CPF 663.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GERMANO FORTINI ARGUELLESCPF

MARCELO ARGUELLES DE SOUZACPF

Reu

ESCRITA UNICA PRE-VESTIBULARES LTDA

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB RS 69065· CPF 663.***.***-06

Autor:

KASSIA SAMAH BRAGA RAHMAN· OAB DF 66122· CPF 004.***.***-29

Reu:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB RS 69065· CPF 663.***.***-06

Reu:

KASSIA SAMAH BRAGA RAHMAN· OAB DF 66122· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.443,12

Autor

FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACPF

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

REBECA DO NASCIMENTO RICATO DE AQUINOCPF

LUIZ CLAUDIO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB RS 69065· CPF 663.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 79.555,33

Autor

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. FILIAL IICNPJ

Reu

ALESSANDRA MARIA DA SILVACPF

MARIANNE DA SILVA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB RS 69065· CPF 663.***.***-06

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLEMING SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA. – FILIAL II

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

ALESSANDRA MARIA DA SILVA

MARIANNE DA SILVA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB RS 69065· CPF 663.***.***-06

Reu:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB RS 69065· CPF 663.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Verifica-se que as diligências determinadas na Decisão (f. 170) não foram cumpridas integralmente, uma vez que se procedeu apenas a investigação de endereço por meio do sistema Sisbajud (f. 172/173), restando pendente a investigação de endereços, via Infojud e Siel. Diante disso, retornem os autos ao cartório para viabilização das diligências pendentes. Com a resposta, intimar a parte exequente para manifestação em 05 dias, sob pe... (16/07/2026)

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