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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 5.753,81

Autor

MUNICIPIO DE COLOMBO/PRCNPJ

Reu

VN MOVEIS SOB MEDIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENDRIGO DA SILVA JUNGLES DOS SANTOS· OAB PR 41661· CPF 034.***.***-31

Outros

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Último movimento: MANDADO DEVOLVIDO (13/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 64.980,00

Autor

NATANIELLE CRISTINA PIEKARSKICPF

AFONSO CELSO PIEKARSKICPF

Reu

VN MOVEIS SOB MEDIDA LTDACNPJ

VANDERLEI CARLOS QUEIROZ LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCO DE BRITO· OAB PR 56347· CPF 047.***.***-13

Autor:

LIGIA FRANCO DE BRITO· OAB PR 43635· CPF 041.***.***-00

Autor:

RENATA ALMEIDA LEITE· OAB PR 33245· CPF 000.***.***-19

Reu:

JOSE RODRIGUES VIEIRA· OAB PR 32745· CPF 696.***.***-20

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE EICKHOFF· OAB PR 61281· CPF 032.***.***-52

Reu:

MARIO ROGERIO DIAS· OAB PR 25626· CPF 896.***.***-00

Outros

PAMELA DANELON REINA JUSTEN DE OLIVEIRA· OAB PR 86682· CPF 065.***.***-99

LEANDRO CONSALTER KAUCHE· OAB PR 64480· CPF 937.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

FORMITEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FORMITEX MOVEIS SOB MEDIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

WILLIAN PICKLER BATISTA· OAB SC 032904· CPF 055.***.***-98

Outros

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

RAFAEL ATAB DE ARAUJO· OAB RJ 119920· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202711/RJ (2025/0087789-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: FORMITEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: RAFAEL ATAB DE ARAUJO - RJ119920 CAIO RICHA DE RIBEIRO - RJ176183 ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL - RJ133459 RECORRIDO: FORMITEX MOVEIS SOB MEDIDA LTDA ADVOGADO: WILLIAN PICKLER BATISTA - SC032904 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

FORMITEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

FORMITEX MOVEIS SOB MEDIDA LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ATAB DE ARAUJO· CPF 053.***.***-22

Autor:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Autor:

ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

WILLIAN PICKLER BATISTA· OAB SC 032904· CPF 055.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

FORMITEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FORMITEX MOVEIS SOB MEDIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

WILLIAN PICKLER BATISTA· OAB SC 032904· CPF 055.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019493972023402510120250314222037 (14/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

FORMITEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FORMITEX MOVEIS SOB MEDIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

WILLIAN PICKLER BATISTA· OAB SC 032904· CPF 055.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2 (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

FORMITEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

FORMITEX MOVEIS SOB MEDIDA LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ATAB DE ARAUJO· OAB RJ 119920· CPF 053.***.***-22

Autor:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

WILLIAN PICKLER BATISTA· OAB SC 032904· CPF 055.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

FORMITEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FORMITEX MOVEIS SOB MEDIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

WILLIAN PICKLER BATISTA· OAB SC 032904· CPF 055.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019493972023402510120250314222037 (14/03/2025)

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