LL CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 420.000,00

Autor

LEANDRO BRINGEL DE SOUSACPF

Reu

LL CONSTRUTORA LTDACNPJ

CHAVES E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Reu:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Conclusão para decisão (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 50.588,48

Autor

CHAVES E CIA LTDACNPJ

Reu

LL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0015685-26.2 (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 92.000,00

Autor

OLIVEIRA E GALDINA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

LL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 7605· CPF 006.***.***-28

Autor:

DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA· OAB TO 9828· CPF 058.***.***-89

Reu:

LEANDRO FERNANDES CHAVES· OAB TO 2569· CPF 880.***.***-91

Reu:

LUCIOLO CUNHA GOMES· OAB TO 1474· CPF 350.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001403-98.2019.8.27.2721/TO ( (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 92.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

Reu

OLIVEIRA E GALDINA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES CHAVES· OAB TO 2569· CPF 880.***.***-91

Reu:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 7605· CPF 006.***.***-28

Reu:

DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA· OAB TO 9828· CPF 058.***.***-89

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

Reu

OLIVEIRA E GALDINA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 7605· CPF 006.***.***-28

Autor:

DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA· OAB TO 9828· CPF 058.***.***-89

Autor:

LEANDRO FERNANDES CHAVES· OAB TO 2569· CPF 880.***.***-91

Autor:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 007605

Autor:

LUCIOLO CUNHA GOMES· OAB TO 001474· CPF 350.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIOLO CUNHA GOMES· OAB TO 1474· CPF 350.***.***-00

Reu:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 7605· CPF 006.***.***-28

Reu:

DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA· OAB TO 9828· CPF 058.***.***-89

Reu:

LEANDRO FERNANDES CHAVES· OAB TO 2569· CPF 880.***.***-91

Reu:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 007605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001403-98.2019.8.27.2721/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001403-98.2019.8.27.2721/TO APELADO: OLIVEIRA E GALDINA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605) INTERESSADO: LL CONSTRUTORA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIOLO CUNHA GOMES DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - TO, com fundamento no art. 105, i... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

Reu

OLIVEIRA E GALDINA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 7605· CPF 006.***.***-28

Autor:

DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA· OAB TO 9828· CPF 058.***.***-89

Autor:

LEANDRO FERNANDES CHAVES· OAB TO 2569· CPF 880.***.***-91

Autor:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 007605

Autor:

LUCIOLO CUNHA GOMES· OAB TO 001474· CPF 350.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIOLO CUNHA GOMES· OAB TO 1474· CPF 350.***.***-00

Reu:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 7605· CPF 006.***.***-28

Reu:

DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA· OAB TO 9828· CPF 058.***.***-89

Reu:

LEANDRO FERNANDES CHAVES· OAB TO 2569· CPF 880.***.***-91

Reu:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 007605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001403-98.2019.8.27.2721/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001403-98.2019.8.27.2721/TO APELADO: OLIVEIRA E GALDINA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605) INTERESSADO: LL CONSTRUTORA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIOLO CUNHA GOMES DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - TO, com fundamento no art. 105, i... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

Reu

OLIVEIRA E GALDINA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 7605· CPF 006.***.***-28

Autor:

DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA· OAB TO 9828· CPF 058.***.***-89

Autor:

LEANDRO FERNANDES CHAVES· OAB TO 2569· CPF 880.***.***-91

Autor:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 007605

Autor:

LUCIOLO CUNHA GOMES· OAB TO 001474· CPF 350.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIOLO CUNHA GOMES· OAB TO 1474· CPF 350.***.***-00

Reu:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 7605· CPF 006.***.***-28

Reu:

DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA· OAB TO 9828· CPF 058.***.***-89

Reu:

LEANDRO FERNANDES CHAVES· OAB TO 2569· CPF 880.***.***-91

Reu:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 007605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001403-98.2019.8.27.2721/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001403-98.2019.8.27.2721/TO APELADO: OLIVEIRA E GALDINA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605) INTERESSADO: LL CONSTRUTORA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIOLO CUNHA GOMES DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - TO, com fundamento no art. 105, i... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 52.039,05

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

LL CONSTRUTORA LTDACNPJ

LIDUINO DE SOUSA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Reu:

EDSON JOSÉ FERRAZ· OAB TO 6694· CPF 546.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0050227-64.2019.8.27.2729/TO RÉU: LL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): EDSON JOSÉ FERRAZ (OAB TO006694) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON JOSÉ FERRAZ· OAB TO 6694· CPF 546.***.***-91

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 420.000,00

Autor

LEANDRO BRINGEL DE SOUSACPF

Reu

LL CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Reu:

EDSON JOSÉ FERRAZ· OAB TO 6694· CPF 546.***.***-91

Reu:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Reu:

MARIA ANTÔNIA DA SILVA JORGE· OAB TO 8245· CPF 069.***.***-05

Reu:

ESTHER DE AMORIM MARINHO SIO· OAB TO 4160· CPF 007.***.***-08

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAVES E CIA LTDACNPJ

JUIZO DA 3 VARA CIVEL DE ARAGUAINA

Reu

LL CONSTRUTORA LTDACNPJ

JUIZO DA VARA DE PRECATORIAS CIVEIS E CRIMINAIS, FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DA COMARCA DE PALMAS TO

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

MoraCarta Precatória Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Outros

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Carta Precatória Cível Nº 0045664-17.2025.8.27.2729/TO DESPACHO/DECISÃO 1 - Considerando a certidão retro, INTIME-SE a parte interessada, através de seu advogado cadastrado no sistema eletrônico, para indicar novo endereço da parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias. 2 - Com a manifestação ou o decurso do prazo supra, façam os autos conclusos. Palmas, data certificada pelo sistema e-Proc. (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 1.264,00

Autor

LL CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA RIO TRANQUEIRA LTDACNPJ

LPG CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EMERSON PAES FEITOSACPF

EMERSON PAES FEITOSA JUNIORCPF

TEREZINHA COSTA DIAS FEITOSACPF

RODRIGO COSTA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

CARLOS FRANCISCO XAVIER· OAB TO 1622· CPF 682.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE GUIMARAES GONCALVES· OAB DF 66747· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5001373-38.2010.8.27.2706/TO REQUERENTE: LPG CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) REQUERIDO: EMERSON PAES FEITOSA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GUIMARAES GONCALVES (OAB DF066747) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO XAVIER (OAB TO001622) REQUERIDO: EMERSON PAES FEITOSA JUNIOR ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO XAVIER (OAB TO001622) REQUERIDO: TEREZINHA COSTA DIAS FEITOSA ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO XAVIER... (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 33.460,00

Autor

CINCO - CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

EDIFICAR LL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB GO 127204

Último movimento: Autos Conclusos (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CINCO CONFIANçA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Autor:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB GO 127204

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 4ª Vara Cível (UPJ das Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª) Av. Sen. José Lourenço Dias, n. 1311 - St. Central, Anápolis–GO, CEP: 75020-010, telefone: (62) 3902-8800, balcão virtual - WhatsApp: (62) 3018-6000, e-mail UPJ: [email protected], gabinete virtual - WhatsApp: (62) 3902-8861, e-mail gabinete: gab4varcivanapolis@... (18/05/2026)

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