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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 59.343,82

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANDRE ROGER DO AMARAL SARETTACPF

ANDREIA REGINA OLIANI SARETTACPF

LL COMERCIO DE RACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 16.370,68

Autor

MARIA DA GUIA ARAUJO ALEXANDRECPF

Reu

BELLMONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

GEYSON BEZERRA ALVES· OAB RN 12123· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2023. (27/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 16.370,68

Autor

BELLMONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DA GUIA ARAUJO ALEXANDRECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/08/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 18.308,86

Autor

CARLOS EDUARDO RAY DE SOUZA CARNEIROCPF

JOAO PAULO JUNIOR DE SOUZA JESUSCPF

Reu

BELLMONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 9055· CPF 024.***.***-60

Autor:

ANA BEATRIZ NUNES PAIVA DO AMARAL· OAB RN 16409· CPF 096.***.***-28

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

BÁRBARA ELEONORA M. O. SOUSA· OAB RN 4818· CPF 007.***.***-92

Reu:

ABNER LOPES FURTADO· OAB PB 26291· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 18.308,86

Autor

BELLMONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO JUNIOR DE SOUZA JESUSCPF

CARLOS EDUARDO RAY DE SOUZA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ABNER LOPES FURTADO· OAB PB 26291· CPF 051.***.***-24

Autor:

BÁRBARA ELEONORA M. O. SOUSA· OAB RN 4818· CPF 007.***.***-92

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 9055· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (08/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILENO CACHINACPF

Reu

BELLMONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATASHA RANGEL ROSSO NELSON· OAB RN 9529· CPF 915.***.***-04

Autor:

IGOR BEZERRA DOS SANTOS· OAB RN 13861· CPF 083.***.***-98

Autor:

PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA· OAB RN 13908· CPF 079.***.***-82

Autor:

MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONCA· OAB RN 13862· CPF 092.***.***-57

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Bellmonte Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira Embargado: Gileno Cachina Advogados: Matheus Figueiredo de Mendonça e outros Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO QUE CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO. INTERPRETAÇÃO FUNDAMENTADA NA SÚMULA 543 DO STJ E AINDA EM ACÓRDÃO PROFERIDO PELO MESMO TRIBUNAL EM JULG... (29/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 40.450,50

Autor

ELIEL COSTA ALVES DA SILVACPF

Reu

LL IMOVEIS

Advogados

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 53.244,54

Autor

MARTA OLIVEIRA DE FARIASCPF

Reu

BELLMONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONCA· OAB RN 13862· CPF 092.***.***-57

Autor:

PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA· OAB RN 13908· CPF 079.***.***-82

Autor:

NATASHA RANGEL ROSSO NELSON· OAB RN 9529· CPF 915.***.***-04

Autor:

IGOR BEZERRA DOS SANTOS· OAB RN 13861· CPF 083.***.***-98

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BELLMONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 6.900,00

Autor

BRUNO NUNES DE OLIVEIRACPF

EWERTON DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

BELLMONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 9055· CPF 024.***.***-60

Autor:

ANGELA DE OLIVEIRA FREITAS· CPF 089.***.***-96

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 6.900,00

Autor

BELLMONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EWERTON DE OLIVEIRA SILVACPF

BRUNO NUNES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 18.839,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800651-51.2019.8.20.5126 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 28971650)... (27/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 18.839,76

Autor

LL IMOVEIS

MONTE CARMELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLAUDIONOR BATISTA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

HEITOR MAIA E SILVA SOUTO· OAB RN 15862· CPF 086.***.***-65

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

JOSE AROLDO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB RN 22660· CPF 106.***.***-60

Autor:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Autor:

LUIS FELIPE SANCHEZ Y SANCHES· OAB RN 22554· CPF 701.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA· OAB RN 14474· CPF 087.***.***-43

Último movimento: Recebidos os autos (20/09/2024)

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