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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 325.000,00

Autor

SUELY KELLYAN DANTAS ALVES PINHEIROCPF

Reu

LM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

A2 MAIS IMOVEIS EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Reu:

JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA· OAB RN 17466· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 325.000,00

Autor

SUELY KELLYAN DANTAS ALVES PINHEIROCPF

Reu

A2 MAIS IMOVEIS EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDACNPJ

LM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Reu:

JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA· OAB RN 17466· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (27/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY KELLYAN DANTAS ALVES PINHEIROCPF

Reu

L M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

MAIS IMOVEIS E LOCACAO LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Autor:

JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA· OAB RN 17466· CPF 101.***.***-00

Reu:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Reu:

JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA· OAB RN 17466· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Publicação (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY KELLYAN DANTAS ALVES PINHEIROCPF

Reu

L M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

MAIS IMOVEIS E LOCACAO LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Autor:

JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA· OAB RN 17466· CPF 101.***.***-00

Reu:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Reu:

JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA· OAB RN 17466· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: MAIS IMOVEIS E LOCACAO LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. Mossoró-RN, 18 de março de 2026. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrôni... (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 189.302,75

Autor

LM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 189.302,75

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

LM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MOSSORÓ (AGRAVANTE)

Reu

2. LM EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3330791/RN (2026/0303149-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ AGRAVADO: LM EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO - RN008134 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2026. (29/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MOSSORÓ (AGRAVANTE)

Reu

2. LM EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 187.526,79

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 379.594,14

Autor

CHAPARELLI TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Reu

GILMAR MARINHO DE CARVALHOCPF

RODO BILL TRANSPORTES LTDACNPJ

LM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI· OAB MT 6209· CPF 630.***.***-87

Autor:

ANNE CAROLINE ESCAME SANTOS· OAB MT 22502· CPF 730.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAPARELLI TRANSPORTADORA LTDA

Reu

GILMAR MARINHO DE CARVALHO

LM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA

RODO BILL TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI· OAB MT 6209· CPF 630.***.***-87

Autor:

ANNE CAROLINE ESCAME SANTOS· OAB MT 22502· CPF 730.***.***-68

Reu:

EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI· OAB MT 6209· CPF 630.***.***-87

Reu:

ANNE CAROLINE ESCAME SANTOS· OAB MT 22502· CPF 730.***.***-68

Último movimento: Documento (13/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

R$ 6.116,00

Autor

I F CESAR AUTO ELETRICA E MECANICACNPJ

Reu

LM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JHONATA MORAIS BERLANDA· OAB TO 9813· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> CPENORTECI (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

I F CESAR AUTO ELETRICA E MECANICA

Advogados

Autor:

HENRIQUE JHONATA MORAIS BERLANDA· OAB TO 9813· CPF 041.***.***-10

Autor:

HENRIQUE JHONATA MORAIS BERLANDA· OAB TO 009813· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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