Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN CARNEIRO RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

MILTON SILVA CAMPOS DO NASCIMENTOCPF

NASCIMENTO MUSICA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA FERREIRA GOMES

Reu:

JOSE CARLOS CABRAL LINHARES

Reu:

MARCILEI PINTO PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN CARNEIRO RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

MILTON SILVA CAMPOS DO NASCIMENTOCPF

NASCIMENTO MUSICA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA FERREIRA GOMES

Reu:

JOSE CARLOS CABRAL LINHARES

Reu:

MARCILEI PINTO PEREIRA

Reu:

GABRIELA MARIA CERQUEIRA FERREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MarcaRecurso Especial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 185.000,00

Autor

MAINSTAGE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

NASCIMENTO MUSICA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDACNPJ

CIGARRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

DVULGA PROMOCOES DE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 325.000,00

Autor

SUELY KELLYAN DANTAS ALVES PINHEIROCPF

Reu

LM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

A2 MAIS IMOVEIS EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Reu:

JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA· OAB RN 17466· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 325.000,00

Autor

SUELY KELLYAN DANTAS ALVES PINHEIROCPF

Reu

A2 MAIS IMOVEIS EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDACNPJ

LM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Reu:

JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA· OAB RN 17466· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY KELLYAN DANTAS ALVES PINHEIROCPF

Reu

L M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

MAIS IMOVEIS E LOCACAO LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Autor:

JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA· OAB RN 17466· CPF 101.***.***-00

Reu:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Reu:

JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA· OAB RN 17466· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Publicação (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY KELLYAN DANTAS ALVES PINHEIROCPF

Reu

L M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

MAIS IMOVEIS E LOCACAO LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Autor:

JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA· OAB RN 17466· CPF 101.***.***-00

Reu:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Reu:

JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA· OAB RN 17466· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: MAIS IMOVEIS E LOCACAO LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. Mossoró-RN, 18 de março de 2026. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrôni... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 189.302,75

Autor

LM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 189.302,75

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

LM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MOSSORÓ (AGRAVANTE)

Reu

2. LM EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3330791/RN (2026/0303149-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ AGRAVADO: LM EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO - RN008134 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2026. (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MOSSORÓ (AGRAVANTE)

Reu

2. LM EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal