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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 51.829,20

Autor

CRISTIANE PESSANHA DE SA RODRIGUESCPF

Reu

LM MOTOS LTDACNPJ

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDEVALDO DE BARROS QUITETE NETO· OAB RJ 138486· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WORKLINE MOBILIARIO E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDACNPJ

Reu

REAL MOTORS EIRELICNPJ

LM MOTORS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA PINHEIRO FRISSO· OAB ES 41389· CPF 137.***.***-22

Autor:

TAYSON DE SOUZA GARCIA· OAB ES 43094· CPF 157.***.***-52

Reu:

GUTTIERES MEDEIROS REGO· OAB ES 4415· CPF 695.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 13.026,00

Autor

ROZENILDO DOS SANTOS FINAMORECPF

Reu

LM MOTORS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA DUQUE MOTA· OAB ES 14150· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 877,98

Autor

LM MOTORS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 031976· CPF 004.***.***-78

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LM MOTORS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 877,98

Autor

LM MOTORS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 031976· CPF 004.***.***-78

Autor:

FRANCIELE CRISTINA BRANDELERO· CPF 004.***.***-69

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (27/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LM MOTORS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 031976· CPF 004.***.***-78

Autor:

FRANCIELE CRISTINA BRANDELERO· OAB PR 053983

Reu:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 031976· CPF 004.***.***-78

Reu:

FRANCIELE CRISTINA BRANDELERO· OAB PR 053983

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LM MOTORS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 031976· CPF 004.***.***-78

Autor:

FRANCIELE CRISTINA BRANDELERO· OAB PR 053983

Reu:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 031976· CPF 004.***.***-78

Reu:

FRANCIELE CRISTINA BRANDELERO· OAB PR 053983

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (27/11/2023)

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