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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 181.530,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: LM Dantas Revendedora de Combustível Ltda. Advogada: Rafaela Romana de Carvalho Costa Agravada: Vibra Energia S/A Advogado: Leonardo Mendes Cruz Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. DETERMINAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. POSSIBILIDADE. PREVISÃO EM LEI. CONTRATO DE LOCAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO DENUNCIADO POR ESCRITO PELO LOCA... (24/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LM DANTAS REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL LTDA

Reu

VIBRA ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS· OAB RN 11704· CPF 068.***.***-10

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS· OAB RN 11704· CPF 068.***.***-10

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 826.448,96

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

LORENA RAQUEL PIMENTEL SOARES DANTASCPF

ELOISA HELENA FONSECACPF

THIAGO LUIS DE MELO DANTASCPF

LM DANTAS REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

DIOGO LUIS DE MELO DANTASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

24/05/2026

Valor

R$ 826.448,96

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

LM DANTAS REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

THIAGO LUIS DE MELO DANTASCPF

LORENA RAQUEL PIMENTEL SOARES DANTASCPF

DIOGO LUIS DE MELO DANTASCPF

ELOISA HELENA FONSECACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (24/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRACPF

Reu

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAOCPF

LM DANTAS REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL LTDA

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Autor:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

Reu

LM DANTAS REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 46.524,85

Autor

HDR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Reu

LUCAS MULLER OLIVEIRA

LM LTDA

Outros

VICTOR ALVES RIOS TORRES· OAB GO 37233· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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