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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COIFE CENTRO ODONTOLOGICO INTEG FAM E EMCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BIELLA· OAB SP 232820· CPF 263.***.***-27

Outros

PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

JÚLIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MAGALHAESCPF

Reu

COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

Autor:

JÚLIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Reu:

LUIZ GUSTAVO BIELLA· OAB SP 232820· CPF 263.***.***-27

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MAGALHAESCPF

Reu

COIFE CENTRO ODONTOLOGICO INTEG FAM E EMCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Autor:

PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COIFE CENTRO ODONTOLOGICO INTEG FAM E EMCNPJ

Reu

LUCIANO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

Reu:

JÚLIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 300.876,76

Autor

JULIO CESAR DA SILVA MANHAESCPF

SIDINEA FERREIRA PITTA MANHAESCPF

Reu

OCEAN VIEW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NEWNESS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LMER EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA HELIODORA DE AVELLAR PERALTA· OAB RJ 145906· CPF 055.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88556· CPF 016.***.***-14

Reu:

JEFFERSON CRETTON RIBEIRO· OAB RJ 126815· CPF 078.***.***-88

Outros

RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE· OAB RJ 96354· CPF 044.***.***-38

Último movimento: Redistribuição (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWNESS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OCEAN VIEW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SEIMOB SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JULIO CESAR DA SILVA MANHAESCPF

SIDINEA FERREIRA PITTA MANHAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DA SILVA MANHAES

SIDNEIA FERREIRA PITTA MANHAES

Reu

OCEAN VIEW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SEIMOB SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

NEWNESS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

LMER EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 220.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORAUTO INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA

LMER EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

Reu

PAULO ROBERTO ANDRADE DURAO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO ANDRADE DURAOCPF

Reu

CONSORAUTO INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

LMER EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA - EPPCNPJ

CRETTON RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MARIA AMELIA DA SILVACPF

Reu

JOHN WOILERCPF

AGUAS MARAVILHOSAS DE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TERREPLAN EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACPF

MACROMASS INVESTIMENTO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

VALERIA MULLER DE FREITAS E SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO JUNGER DE FREITAS· OAB RJ 122859· CPF 830.***.***-20

Reu:

LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS· OAB RJ 55584· CPF 050.***.***-72

Reu:

JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO· OAB RJ 107743· CPF 069.***.***-51

Reu:

MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 241500· CPF 170.***.***-41

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

+ outros advogados do reu

Outros

JEFFERSON CRETTON RIBEIRO· OAB RJ 126815· CPF 078.***.***-88

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS MARAVILHOSAS DE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA AMELIA DA SILVACPF

MACROMASS INVESTIMENTO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

TERREPLAN EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACPF

JOHN WOILERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AMELIA DA SILVA

MACROMASS INVESTIMENTO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

LMER EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

JOHN WOILER REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

AGUAS MARAVILHOSAS DE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MARIA AMELIA DA SILVACPF

Reu

MACROMASS INVESTIMENTO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA

JOHN WOILERCPF

AGUAS MARAVILHOSAS DE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

TERREPLAN EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

Último movimento: Conclusão (23/02/2026)

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