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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 1.202.146,47

Autor

LN CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ZANONY PASSOS SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Autor:

ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO· OAB MA 15108· CPF 034.***.***-89

Reu:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES· OAB MA 9321· CPF 004.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LN CONSTRUCOES LTDA. - EPP

Reu

ZANONY PASSOS SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO· OAB MA 15108· CPF 034.***.***-89

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Reu:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES· OAB MA 9321· CPF 013.***.***-67

Reu:

ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO· OAB MA 15108· CPF 034.***.***-89

Reu:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Definitivo (07/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

LN CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/02/2024 (09/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCPF

CONDOMINIO LARA LIOTTO II

LN CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

RAUL CAMPOS SILVA· OAB MA 12212· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LN CONSTRUCOES LTDA. - EPP

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Pessoas com deficiênciaAção Popular

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LN CONSTRUCOES LTDA. - EPP

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 29.736,81

Autor

CONDOMINIO LARA LIOTTO RESIDENCECNPJ

ESDRAS LIBERALINO SOARES JUNIORCPF

Reu

LN CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

LUIS MENDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 29.736,81

Autor

LN CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO LARA LIOTTO RESIDENCECNPJ

ESDRAS LIBERALINO SOARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 1.202.146,47

Último movimento: Juntada de petição (07/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LN CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

PATRICIA PEREIRA ESPINOLACPF

Último movimento: Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte PATRICIA PEREIRA ESPINOLA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 19/05/2026. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Compra e VendaAção Rescisória

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LN CONSTRUCOES LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. PATRICIA PEREIRA ESPINOLA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANAINA CASTRO DE CARVALHO· OAB DF 14394· CPF 490.***.***-34

Autor:

ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA· OAB DF 16718· CPF 851.***.***-34

Autor:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 9472· CPF 008.***.***-71

Autor:

MILAYDE PATRICIA LICAR GOMES· OAB DF 69918· CPF 019.***.***-08

Autor:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA CASTRO DE CARVALHO· OAB DF 14394· CPF 490.***.***-34

Reu:

ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA· OAB DF 16718· CPF 851.***.***-34

Reu:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 9472· CPF 008.***.***-71

Reu:

MILAYDE PATRICIA LICAR GOMES· OAB DF 69918· CPF 019.***.***-08

Reu:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2506978/MA (2023/0404314-2) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: LN CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADOS: DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA - MA006072 THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA008546 MILAYDE PATRICIA LICAR GOMES - DF069918 AGRAVADO: PATRICIA PEREIRA ESPINOLA ADVOGADOS: JANAINA CASTRO DE CARVALHO - DF014394 ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA - DF016718 FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - MA009472 Processo distribuíd... (08/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ALEXSANDRA DO LAGO TEIXEIRACPF

Reu

LN CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULINA SOUSA COSTA· OAB MA 19128· CPF 050.***.***-05

Autor:

GOETHE STANLEY JOSE LIMA COSTA JUNIOR· OAB MA 19116· CPF 050.***.***-25

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Reu:

RONALDO TEIXEIRA BODEN· OAB MA 6445· CPF 617.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

LN CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

CANOPUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· CPF 830.***.***-34

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR· OAB MA 6843· CPF 254.***.***-53

Reu:

TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA· CPF 627.***.***-04

Reu:

TAYANA GASPAR MENDONCA· OAB MA 10947· CPF 018.***.***-12

+ outros advogados do reu

Outros

TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS· OAB MA 6805· CPF 627.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (19/08/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

R$ 450.000,00

Autor

DINIZ & LEMOS ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FRANCISCO SANTIAGO JUNIORCPF

LN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

LEONARDO HENRIQUE GONCALVES DE SIQUEIRACPF

Outros

MONICA SIMOES MEGALE· OAB PE 14516

LEONARDO HENRIQUE GONCALVES DE SIQUEIRA· OAB PE 22980

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2025. (24/09/2025)

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