Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 43.669,40

Autor

LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 07/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 12.707,50

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 12.707,50

Autor

LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86 (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILAN GORIN (OAB RJ078485) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025. Desembargad... (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE CHRISTOF GORIN· CPF 145.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030008602024402510120260226154019 (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LNY 2005 INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ILAN GORIN· OAB RJ 78485· CPF 715.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE CHRISTOF GORIN· OAB RJ 204954· CPF 145.***.***-03

Autor:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Reu:

ILAN GORIN· OAB RJ 78485· CPF 715.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE CHRISTOF GORIN· OAB RJ 204954· CPF 145.***.***-03

Reu:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3189992/RJ (2026/0068344-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: LNY 2005 INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA ADVOGADOS: ILAN GORIN - RJ078485 ALEXANDRE CHRISTOF GORIN - RJ204954 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 30/03/2026. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LNY 2005 INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ILAN GORIN· OAB RJ 78485· CPF 715.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE CHRISTOF GORIN· OAB RJ 204954· CPF 145.***.***-03

Autor:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Reu:

ILAN GORIN· OAB RJ 78485· CPF 715.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE CHRISTOF GORIN· OAB RJ 204954· CPF 145.***.***-03

Reu:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CONHASCA BARBOSA· OAB RJ 198032· CPF 140.***.***-60

Autor:

MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 168616· CPF 268.***.***-04

Autor:

IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO· OAB RJ 214626· CPF 125.***.***-97

Autor:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PATRICIA MELLO DE BRITO· CPF 015.***.***-73

Reu:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10 (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 168616· CPF 268.***.***-04

Autor:

THIAGO CONHASCA BARBOSA· OAB RJ 198032· CPF 140.***.***-60

Autor:

IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO· OAB RJ 214626· CPF 125.***.***-97

Autor:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Reu:

MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 168616· CPF 268.***.***-04

Reu:

THIAGO CONHASCA BARBOSA· OAB RJ 198032· CPF 140.***.***-60

Reu:

IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO· OAB RJ 214626· CPF 125.***.***-97

Reu:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 168616· CPF 268.***.***-04

Autor:

THIAGO CONHASCA BARBOSA· OAB RJ 198032· CPF 140.***.***-60

Autor:

IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO· OAB RJ 214626· CPF 125.***.***-97

Autor:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Reu:

MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 168616· CPF 268.***.***-04

Reu:

THIAGO CONHASCA BARBOSA· OAB RJ 198032· CPF 140.***.***-60

Reu:

IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO· OAB RJ 214626· CPF 125.***.***-97

Reu:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5104872-06.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CONHASCA BARBOSA (OAB RJ198032) ADVOGADO(A): MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ168616) ADVOGADO(A): IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO (OAB RJ214626) ADVOGADO(A): EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO (OAB RJ228662) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal