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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 10.574,26

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JALES LOBATO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 14/12/2023. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 11.865,30

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JALES LOBATO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIZARDO BARROSOCPF

Reu

JALES LOBATO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0811454-70.2025.8.20.5001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: JALES LOBATO COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO Suspenda-se o curso do processo pelo prazo de 06 (seis) meses, período correspondente ao prazo ajustado para cumprimento da avença. P.I.C. NATAL /RN, 09 de julho de 2026. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JU... (10/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

C. C. LOBATO SERVICOS E COMERIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AZEVEDO ROLA· OAB PA 11271· CPF 661.***.***-00

Reu:

PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 1702· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

CC LOBATO SERVICOS E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 1702

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CC LOBATO SERVICOS E COMERCIO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 1702· CPF 049.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 1702· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CC LOBATO SERVICOS E COMERCIO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 1702· CPF 049.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 1702· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: CC LOBATO SERVICOS E COMERCIO LTDA Nome: CC LOBATO SERVICOS E COMERCIO LTDA Endereço: PASSAGEM SANTA RITA, Nº08B ALTOS, BELéM - PA - CEP: 66115-200 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BELÉM Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Travessa Primeiro de Março, 424, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-052 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0024708-35.2014.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VIST... (12/05/2026)

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