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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 28.339,82

Autor

IZAAC SOARES NERY JUNIORCPF

Reu

LOBEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

CELIO CLAUDIO DE QUEIROZ LOBATO JUNIORCPF

CELIO CLAUDIO DE QUEIROZ LOBATO JUNIOR

MARIA DYRCE JACOB LOBATO

Advogados

Autor:

ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO· OAB PA 14824· CPF 304.***.***-87

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 23.347,73

Autor

SOLANGE DO SOCORRO DO EGITO BELTRAOCPF

Reu

LOBEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

CELIO CLAUDIO DE QUEIROZ LOBATO JUNIORCPF

MARIA DYRCE JACOB LOBATOCPF

Advogados

Autor:

PAMELA SUELLEN ALVES DA SILVA· OAB PA 23974· CPF 885.***.***-00

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

R$ 1.538.421.280,57

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.538.421.280,57

Autor

LOBEL ENGENHARIA E COM.LTDA.

LOBEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/1999

Distribuição

13/10/1999

Valor

R$ 757.786,49

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 757.786,49

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

LOBEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

LOBEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CELIO CLAUDIO DE QUEIROZ LOBATOCPF

CELIO CLAUDIO DE QUEIROZ LOBATO

MARIA DYRCE JACOB LOBATO

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO NONATO FERREIRA BRAGA· OAB PA 3709· CPF 028.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 21.400,00

Autor

JOANA DARC COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

LOBEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO· OAB PA 14824· CPF 304.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 23.701,05

Autor

ROBSON FABIANO LEITE DA SILVACPF

MAGNA SILVANA PIMENTEL DA SILVACPF

Reu

LOBEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARIA DYRCE JACOB LOBATOCPF

CELIO CLAUDIO DE QUEIROZ LOBATO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO· OAB PA 14824· CPF 304.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOBEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SOLANGE DO SOCORRO DO EGITO BELTRAOCPF

Outros

PAMELA SUELLEN ALVES DA SILVA· OAB PA 23974· CPF 885.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Demonstrações Financeiras (DCTF)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2001

Distribuição

01/03/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

LOBEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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