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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 74.560,35

Autor

ASSOCIACAO RENASCER VIDASCNPJ

Reu

LOBO E LOBO LTDA - MECNPJ

Outros

RANNY RAYANE TATT AUGUSTA· OAB PA 30552· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de LOBO E LOBO LTDA - ME em 23/11/2023 23:59. (24/11/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 18.275,93

Autor

CHIARA GRAZZIELA RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

HOTEL BOA VIAGEM S ACNPJ

Advogados

Autor:

VANCRILIO MARQUES TORRES· OAB PE 10397· CPF 054.***.***-91

Autor:

JACQUELINE LOBO MAIA· OAB PE 10861· CPF 170.***.***-68

Reu:

JOSÉ HELIO GOMES DA SILVA· OAB PE 11250· CPF 042.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS ARAUJO DO NASCIMENTO FILHO· CPF 021.***.***-51

Reu:

ERALDO PEREIRA DE SANTANA· CPF 696.***.***-72

Reu:

UBIRATAN BARBOSA DA SILVA· CPF 586.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

13/12/2010

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NORONHA TRANSPORTE URBANO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

PERNAMBUCO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHACNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE SOUZA COUTINHO· OAB PE 6696· CPF 128.***.***-20

Autor:

VANCRILIO MARQUES TORRES· OAB PE 10397· CPF 054.***.***-91

Autor:

MARIA DE FATIMA COUTINHO ESPINDOLA· OAB PE 6743· CPF 082.***.***-91

Autor:

JACQUELINE LOBO MAIA· OAB PE 10861· CPF 170.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO FERNANDO DA ROCHA TORREAOCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE SOUZA COUTINHO· OAB PE 6696· CPF 128.***.***-20

Autor:

DAGMAR SOARES DE CASTRO· OAB PE 6535· CPF 010.***.***-53

Autor:

JACQUELINE LOBO MAIA· OAB PE 10861· CPF 170.***.***-68

Autor:

VANCRILIO MARQUES TORRES· OAB PE 10397· CPF 054.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

PAULO FERNANDO DA ROCHA TORREAOCPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE CANDIDO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL J KCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO DA SILVA· OAB PE 11444· CPF 305.***.***-72

Reu:

JACQUELINE LOBO MAIA· OAB PE 10861· CPF 170.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAELLE CRISTINY SILVACPF

EDSON DA ROCHA CARVALHO NETOCPF

Reu

MICHELL ANGELO DOS SANTOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE LOBO MAIA· OAB PE 10861· CPF 170.***.***-68

Reu:

SARAH MARIA RODRIGUES PACHECO· OAB PE 41524· CPF 037.***.***-17

Reu:

ADSON ANDRE SERAFIM DOS SANTOS· OAB PE 40017· CPF 089.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EGMONT BASTOS GONCALVESCPF

MARIA LETICE FREITAS BASTOS GONCALVESCPF

Reu

MARCELO SERGIO DE ARAUJO PINHEIRO FILHOCPF

FERNANDO SERGIO DE ARAUJO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JEANNE VALDEVINO DOS ANJOS· OAB PE 18946· CPF 248.***.***-92

Reu:

JOAO BOSCO DE SOUZA COUTINHO· OAB PE 6696· CPF 128.***.***-20

Reu:

VANCRILIO MARQUES TORRES· OAB PE 10397· CPF 054.***.***-91

Reu:

DAGMAR SOARES DE CASTRO· OAB PE 6535· CPF 010.***.***-53

Reu:

JACQUELINE LOBO MAIA· OAB PE 10861· CPF 170.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SERGIO DE ARAUJO PINHEIRO FILHOCPF

FERNANDO SERGIO DE ARAUJO PINHEIROCPF

Reu

MARIA LETICE FREITAS BASTOS GONCALVESCPF

EGMONT BASTOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE SOUZA COUTINHO· OAB PE 6696· CPF 128.***.***-20

Reu:

JEANNE VALDEVINO DOS ANJOS· OAB PE 18946· CPF 248.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 101.879,65

Autor

ALINE CARDOSO DO NASCIMENTOCPF

WASHINGTON CARDOSO DOS SANTOSCPF

WELLINGTON CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO JOSE CARNEIRO DE ALBUQUERQUECPF

MARIA JOSE CARNEIRO DE ALBUQUERQUECPF

MARTA MARIA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRACPF

CARLOS JOSE CARNEIRO DE ALBUQUERQUECPF

TERESA CRISTINA ALBUQUERQUE BACELARCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE LOBO MAIA· OAB PE 10861· CPF 170.***.***-68

Autor:

WASHINGTON CARDOSO DOS SANTOS· CPF 415.***.***-68

Autor:

WELLINGTON CARDOSO DOS SANTOS· CPF 351.***.***-91

Reu:

MARTA MARIA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA· CPF 718.***.***-15

Reu:

CARLOS JOSE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE· CPF 167.***.***-91

Reu:

TERESA CRISTINA ALBUQUERQUE BACELAR· CPF 167.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 03/02/2025 23:59. (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CARDOSO DO NASCIMENTO

Reu

ANTONIO JOSE CARNEIRO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE LOBO MAIA· OAB PE 10861· CPF 170.***.***-68

Reu:

JACQUELINE LOBO MAIA· OAB PE 10861· CPF 170.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CATHARINA CARRAZZONI LOBO RODRIGUESCPF

Reu

MARIA CATHARINA CARRAZZONI LOBO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE LOBO MAIA· OAB PE 10861· CPF 170.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANTONIO RICARDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE GONCALVES DE MORAES NETOCPF

EDUARDO PEREIRA CARVALHOCPF

SILENE MARIA DE SOUZACPF

ACIONE MARIA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Outros

FERNANDA DENADAI NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 36623· CPF 090.***.***-88

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

CARLO CRISTHIAN TEIXEIRA NERY· OAB PE 760· CPF 875.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ANTONIO RICARDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE MARIA CORREIACPF

DAYSE CRISTINE DO NASCIMENTOCPF

JASIELA AQUINO SILVA FIDELISCPF

SILENE MARIA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Autor:

FERNANDA DENADAI NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 36623· CPF 090.***.***-88

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Autor:

CARLO CRISTHIAN TEIXEIRA NERY· OAB PE 760· CPF 875.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

EDILSON CARLOS DE AZEVEDO GONDIM· OAB PE 6940· CPF 075.***.***-34

Reu:

PEDRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB PE 50813· CPF 107.***.***-63

Reu:

JACQUELINE LOBO MAIA· OAB PE 10861· CPF 170.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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