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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 9.010,09

Autor

LOC AQUI LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA ELIZA DA CONCEICAO FARIACPF

Outros

WARLEY PONTELLO BARBOSA· OAB MG 58273· CPF 470.***.***-34

EBER SILVA DIAMANTINO· OAB MG 98624· CPF 053.***.***-19

RENATO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB MG 132344· CPF 016.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUI SOLUCOES & SERVICOS LTDA

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO DA CONCEICAO ALVES· OAB MG 122866· CPF 045.***.***-00

Autor:

FREDERICO EDUARDO FERREIRA· OAB MG 129260· CPF 014.***.***-26

Autor:

FABIANE CHAVES RODRIGUES ALVES· OAB MG 181350· CPF 103.***.***-40

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

PAULO RICARDO DA CONCEICAO ALVES· OAB MG 122866· CPF 045.***.***-00

Reu:

FREDERICO EDUARDO FERREIRA· OAB MG 129260· CPF 014.***.***-26

Reu:

FABIANE CHAVES RODRIGUES ALVES· OAB MG 181350· CPF 103.***.***-40

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1001316-09.2019.4.01.3813/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: AQUI SOLUCOES & SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO EDUARDO FERREIRA (OAB MG129260) ADVOGADO(A): FABIANE CHAV... (10/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUI SOLUCOES & SERVICOS LTDA

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO DA CONCEICAO ALVES· OAB MG 122866· CPF 045.***.***-00

Autor:

FREDERICO EDUARDO FERREIRA· OAB MG 129260· CPF 014.***.***-26

Autor:

FABIANE CHAVES RODRIGUES ALVES· OAB MG 181350· CPF 103.***.***-40

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

PAULO RICARDO DA CONCEICAO ALVES· OAB MG 122866· CPF 045.***.***-00

Reu:

FREDERICO EDUARDO FERREIRA· OAB MG 129260· CPF 014.***.***-26

Reu:

FABIANE CHAVES RODRIGUES ALVES· OAB MG 181350· CPF 103.***.***-40

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

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