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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 230.429,45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 230.429,45

Autor

LOCATRAN - TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

SERRA DA ESTRELA LOCACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ACASSIO DE PAULA

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (10/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 230.429,45

Autor

LOCATRAN - TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

SERRA DA ESTRELA LOCACOES E EMPREENDIMENTOS SA

SERRA DA ESTRELA LOCACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ACASSIO DE PAULA· OAB ES 12787· CPF 035.***.***-03

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (14/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 10.579,16

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (22/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIAS NUNES VIEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

LEANDRO ROSSI VITURI· OAB SP 255181· CPF 039.***.***-08

Reu:

LELIO MACHADO PINTO· OAB SP 311307· CPF 602.***.***-20

Reu:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Reu:

JEFFERSON DE LIMA CEZAR· OAB SP 144442· CPF 119.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Ofício. (18/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIAS NUNES VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIAS NUNES VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIAS NUNES VIEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

LEANDRO ROSSI VITURI· OAB SP 255181· CPF 039.***.***-08

Reu:

LELIO MACHADO PINTO· OAB SP 311307· CPF 602.***.***-20

Reu:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Reu:

JEFFERSON DE LIMA CEZAR· OAB SP 144442· CPF 119.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REDENCIO FILINTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GIULIANNE RAMOS LOCASTRO· OAB SP 269376· CPF 289.***.***-80

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE PAULISTACNPJ

Reu

JAIR EDSON DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ADELCIO TRAJANO FILHO· OAB SP 163355· CPF 173.***.***-93

Autor:

ANDERSON MOISÉS SERRANO· OAB SP 210273· CPF 258.***.***-03

Reu:

GIULIANNE RAMOS LOCASTRO· OAB SP 269376· CPF 289.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA SANTANA

CAMILA DE MELO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GIULIANNE RAMOS LOCASTRO· OAB SP 269376· CPF 289.***.***-80

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALBERTO MAXIMILIANO SOTERIO REGINACPF

Advogados

Reu:

GIULIANNE RAMOS LOCASTRO· OAB SP 269376· CPF 289.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALBERTO MAXIMILIANO SOTERIO REGINACPF

Advogados

Reu:

GIULIANNE RAMOS LOCASTRO· OAB SP 269376· CPF 289.***.***-80

Reu:

RONALDO APARECIDO SILVA· OAB SP 264620· CPF 127.***.***-08

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (15/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 11.800,00

Autor

CARLOS ALBERTO AVELAR SPINELA VAZCPF

Reu

WILSON BARBOSA DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 119361· CPF 073.***.***-00

Reu:

GIULIANNE RAMOS LOCASTRO· OAB SP 269376· CPF 289.***.***-80

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 11.800,00

Autor

CARLOS ALBERTO AVELAR SPINELA VAZCPF

Reu

WILSON BARBOSA DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 119361· CPF 073.***.***-00

Reu:

GIULIANNE RAMOS LOCASTRO· OAB SP 269376· CPF 289.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEInquérito Policial

Crimes contra a FloraInquérito Policial

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE XAVIER DA SILVA

Advogados

Reu:

GIULIANNE RAMOS LOCASTRO· OAB SP 269376· CPF 289.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500194-77.2020.8.26.0695 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - JORGE XAVIER DA SILVA - Vistos. Fls. 269/270 - Expeça-se a certidão de honorários conforme tabela da OAB. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GIULIANNE RAMOS LOCASTRO (OAB 269376/SP) (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a FloraInquérito Policial

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE XAVIER DA SILVA

Advogados

Reu:

GIULIANNE RAMOS LOCASTRO· OAB SP 269376· CPF 289.***.***-80

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