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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 314.800,58

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LOCAR SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Reu:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788

Reu:

GIOVANA MAHMUD PEDO DE CARVALHO

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCAR SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 18.643,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO/AVISO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Presidente da 1ª Turma Recursal, intimo a parte recorrida para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Teresina, data registrada no sistema. Laécio de Sousa Araújo Oficial de Secretaria (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 18.643,29

Autor

LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

LOCAR SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOAO MATHEUS VIEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Autor:

SORENCIA MADEIRA DE VASCONCELOS· OAB PI 9765· CPF 600.***.***-19

Reu:

VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS· OAB PI 10839· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (15/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ANDRADE PEREIRA FILHOCPF

ALICE ROOSEMBERG PEREIRA ARAUJOCPF

ISRAEL AMORIM SOUTO

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

LOCAR SERVICOS LTDA - MECNPJ

AUTO CAR EXPRESS LTDA - MECNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL AMORIM SOUTO

Reu:

YARAH MARLA SARAIVA ROLIM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

AUTO CAR EXPRESS LTDA - MECNPJ

LOCAR SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ISRAEL AMORIM SOUTOCPF

ALICE ROOSEMBERG PEREIRA ARAUJOCPF

MANOEL ANDRADE PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA GOMES NOGUEIRA· OAB MA 9757· CPF 017.***.***-17

Autor:

YARAH MARLA SARAIVA ROLIM

Reu:

ISRAEL AMORIM SOUTO· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/10/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 33.481,83

Autor

DIAMILSON COSTA FERREIRACPF

Reu

FLOR LOCACAO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ RIGOL DA SILVA· OAB TO 606· CPF 390.***.***-04

Autor:

DODANIM ALVES DOS REIS· OAB TO 796· CPF 281.***.***-20

Reu:

ALAILSON FONSECA DIAS· OAB TO 10095· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0037266-33.2015.8.27.2729/TO REQUERENTE: DIAMILSON COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): DODANIM ALVES DOS REIS (OAB TO000796) ADVOGADO(A): JUAREZ RIGOL DA SILVA (OAB TO000606) DESPACHO/DECISÃO (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 13.188,39

Autor

OSMAN EURIPEDES RODRIGUESCPF

Reu

FLOR LOCACAO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BOLIVAR CAMELO ROCHA· OAB TO 210· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 67.733,95

Autor

MARIA LUCIA FERREIRA GALVAO CAVALCANTECPF

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

MARIA LUCIA MENDANHACPF

FLOR LOCACAO & SERVICOS LTDACNPJ

ALAILSON FONSECA DIASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVA SANTOS· OAB TO 5701· CPF 021.***.***-08

Reu:

RENATO GODINHO· OAB TO 2550· CPF 212.***.***-15

Reu:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Reu:

ANDRÉ LUIS ALENCAR DE FRANÇA· OAB TO 10181· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0033033-51.2019.8.27 (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 146.996,41

Autor

FLOR LOCACAO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PALMAS SUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO 01 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 9351· CPF 039.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ· OAB MG 73238· CPF 945.***.***-34

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

DYONISIO PINTO CARIELO· OAB MG 103723· CPF 226.***.***-90

Reu:

RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB DF 34904· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Protocolizada Petição (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 146.996,41

Autor

PALMAS SUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO 01 LTDACNPJ

Reu

FLOR LOCACAO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

DYONISIO PINTO CARIELO· OAB MG 103723· CPF 226.***.***-90

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ· OAB MG 73238· CPF 945.***.***-34

Reu:

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 9351· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (30/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 146.996,41

Autor

FLOR LOCACAO & SERVICOS LTDACNPJ

PALMAS SUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO 01 LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 9351· CPF 039.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ· OAB MG 73238· CPF 945.***.***-34

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

DYONISIO PINTO CARIELO· OAB MG 103723· CPF 226.***.***-90

Autor:

RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB DF 34904· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0032993982021827272920250902201807 (02/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLINHOS ALVES FERREIRACPF

Reu

FLOR LOCACAO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MILENA VICENTE REDACPF

Reu

FLOR LOCACAO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VICENTE DA SILVA· OAB SP 161163· CPF 072.***.***-37

Autor:

RAIMUNDO ROSAL FILHO· OAB TO 3· CPF 003.***.***-00

Reu:

ALAILSON FONSECA DIAS· OAB TO 10095· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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