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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DAIANE MARA BELTRAMIN em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 49026516 (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO MARCOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ANDREA DA CUNHA DAMASCENO GOMES COSTANTINO· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002164562019811004420250924083900 (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAIANE MARA BELTRAMINCPF

JOAO MARCOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ ALDANI NARDAO· OAB MT 9305· CPF 420.***.***-82

Reu:

ULYSSES COELHO OHLAND· OAB MT 25317· CPF 043.***.***-84

Reu:

BEATRIZ SILVA BENSI· OAB MT 24897· CPF 033.***.***-48

Reu:

LUCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA BENSI· OAB MT 4456· CPF 110.***.***-06

Reu:

ANDREA DA CUNHA DAMASCENO GOMES COSTANTINO· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LOERI PETRIKICCPF

DARLI PETREKICCPF

Reu

ANA MARIA PETREKICCPF

ESTANISLAU PETREKICCPF

Advogados

Autor:

KLEITON FRANCISCATTO· OAB PR 40141· CPF 028.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR JOSE FACCHINCPF

LOERI RUFATOCPF

LUCIANO PELIZZARICPF

RAUL PANOZZOCPF

TIAGO BRATZ MOLETTACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS PAIVA GOLGO· OAB RS 066149· CPF 819.***.***-68

Autor:

ALICIA ROSLER NELSIS· OAB RS 109593· CPF 025.***.***-67

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO PELIZZARICPF

JUAREZ LOPESCPF

TIAGO BRATZ MOLETTACPF

RAUL PANOZZOCPF

LOERI RUFATOCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/05/2023)

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