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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 10.820,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 10.820,00

Autor

ANTONIA DA ROCHA RAMOSCPF

Reu

WESLEI DOS SANTOS PEREIRACPF

EXPRESSO NEPOMUCENO S.A.CPF

CLAUDIO DA SILVA DE LIMACPF

PRIME LOG TRANSPORTES LTDA - ME,

Advogados

Autor:

DECIO FREIRE JACQUES· OAB SP 61897· CPF 024.***.***-90

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Reu:

ARNALDO GASPAR EID· OAB SP 259037· CPF 324.***.***-62

Reu:

TALITA SANTANA FONTANIN· OAB SP 289418· CPF 332.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MEZANINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE FLECK PONTES· OAB RS 044126· CPF 699.***.***-34

Autor:

MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS· OAB RS 014624· CPF 352.***.***-49

Autor:

ANDRE DIFINI LEITE· OAB RS 014600· CPF 334.***.***-68

Autor:

CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA· OAB RS 043317· CPF 629.***.***-72

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MEZANINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005870312020404710020250326135521 (26/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MEZANINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS· OAB RS 014624· CPF 352.***.***-49

Autor:

ANDRE DIFINI LEITE· OAB RS 014600· CPF 334.***.***-68

Autor:

CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA· OAB RS 043317· CPF 629.***.***-72

Autor:

LUCIANE FLECK PONTES· OAB RS 044126· CPF 699.***.***-34

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03 (23/10/2025)

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