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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 2.869.204,99

Autor

TRANSPORTADORA HAMMES LTDACNPJ

Reu

MCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ACORIANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 072419· CPF 594.***.***-04

Reu:

EBRIMINO VARASCHIN· OAB RS 004746· CPF 038.***.***-87

Reu:

ANDRÉA VARASCHIN WEBBER· OAB RS 028498· CPF 527.***.***-49

Reu:

VALDERICIA APARECIDA MIOTTO· OAB RS 033908· CPF 442.***.***-20

Reu:

CÉSAR AUGUSTO TOMÉ· OAB RS 059696· CPF 699.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 2.869.204,99

Autor

TRANSPORTADORA HAMMES LTDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ACORIANOS LTDACNPJ

MCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 072419· CPF 594.***.***-04

Reu:

EBRIMINO VARASCHIN· OAB RS 004746· CPF 038.***.***-87

Reu:

ANDRÉA VARASCHIN WEBBER· OAB RS 028498· CPF 527.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 2.869.204,99

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ACORIANOS LTDACNPJ

MCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

TRANSPORTADORA HAMMES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRÉA VARASCHIN WEBBER· OAB RS 028498· CPF 527.***.***-49

Autor:

EBRIMINO VARASCHIN· OAB RS 004746· CPF 038.***.***-87

Autor:

VALDERICIA APARECIDA MIOTTO· OAB RS 033908· CPF 442.***.***-20

Autor:

CÉSAR AUGUSTO TOMÉ· OAB RS 059696· CPF 699.***.***-00

Autor:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 072419· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256706562 (Custas Finais ou Complementares) (27/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA HAMMES LTDACNPJ

Reu

MCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

Autor:

VALDERICIA APARECIDA MIOTTO· OAB RS 33908· CPF 442.***.***-20

Autor:

EBRIMINO VARASCHIN· OAB RS 4746

Autor:

ANDRÉA VARASCHIN WEBBER· OAB RS 28498· CPF 527.***.***-49

Autor:

CÉSAR AUGUSTO TOMÉ· OAB RS 59696· CPF 699.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

Reu:

VALDERICIA APARECIDA MIOTTO· OAB RS 33908· CPF 442.***.***-20

Reu:

EBRIMINO VARASCHIN· OAB RS 4746

Reu:

ANDRÉA VARASCHIN WEBBER· OAB RS 28498· CPF 527.***.***-49

Reu:

CÉSAR AUGUSTO TOMÉ· OAB RS 59696· CPF 699.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007523-65.2018.8.21.0008/RS RELATOR: LUCIANE DI DOMENICO HAAS AUTOR: TRANSPORTADORA HAMMES LTDA ADVOGADO(A): ABRAÃO DOS SANTOS (OAB RS072419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 27/04/2026 - PETIÇÃO (01/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 2.869.204,99

Autor

TRANSPORTADORA HAMMES LTDACNPJ

Reu

MCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ACORIANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 072419· CPF 594.***.***-04

Reu:

EBRIMINO VARASCHIN· OAB RS 004746· CPF 038.***.***-87

Reu:

ANDREA VARASCHIN WEBBER· OAB RS 028498· CPF 527.***.***-49

Reu:

VALDERICIA APARECIDA MIOTTO· OAB RS 033908· CPF 442.***.***-20

Reu:

CÉSAR AUGUSTO TOMÉ· OAB RS 059696· CPF 699.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 2.869.204,99

Autor

TRANSPORTADORA HAMMES LTDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ACORIANOS LTDACNPJ

MCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 072419· CPF 594.***.***-04

Reu:

EBRIMINO VARASCHIN· OAB RS 004746· CPF 038.***.***-87

Reu:

ANDREA VARASCHIN WEBBER· OAB RS 028498· CPF 527.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 2.869.204,99

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ACORIANOS LTDACNPJ

MCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

TRANSPORTADORA HAMMES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDREA VARASCHIN WEBBER· OAB RS 028498· CPF 527.***.***-49

Autor:

EBRIMINO VARASCHIN· OAB RS 004746· CPF 038.***.***-87

Autor:

VALDERICIA APARECIDA MIOTTO· OAB RS 033908· CPF 442.***.***-20

Autor:

CÉSAR AUGUSTO TOMÉ· OAB RS 059696· CPF 699.***.***-00

Autor:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 072419· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256706562 (Custas Finais ou Complementares) (27/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 16.214,05

Autor

RESTAURANTE ACORIANO LTDACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD POLLMANN· OAB SC 037270· CPF 069.***.***-38

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153 (06/05/2026)

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