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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LOURIVALDO DA CRUZ LIMACPF

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA SILVA DE LIMA SUZANA· CPF 907.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Outros

LETICIA SILVA DE LIMA· OAB MT 011709

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

LOURIVALDO DA CRUZ LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

LOURIVALDO DA CRUZ LIMACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LETICIA SILVA DE LIMA SUZANA· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 7.706,16

Autor

LAURO JOSE COITOCPF

VAGNA CICERA DA SILVACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LOPES SIQUEIRA JUNIOR· OAB MT 26950· CPF 053.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 53.000,00

Autor

RICARDO LARROYED DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR· OAB MT 7215· CPF 762.***.***-91

Autor:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS· OAB MT 8085· CPF 545.***.***-87

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

RICARDO LARROYED DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR· OAB MT 7215· CPF 762.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/06/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 53.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

RICARDO LARROYED DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (11/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 55.082,16

Autor

FLAVIO RICARDO SALESCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS SALES· OAB MT 27541· CPF 068.***.***-08

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição (aut) (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 55.082,16

Autor

CAIXA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO RICARDO SALESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SERGIO LUIS SALES· OAB MT 27541· CPF 068.***.***-08

Reu:

JONAS MACHADO DA SILVA· OAB MT 23403· CPF 095.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 22.161,65

Autor

LINDOMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUSA REBOUÇAS· OAB MT 15088· CPF 426.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 22.161,65

Autor

CAIXA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

LINDOMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUCIANO DE SOUSA REBOUÇAS· OAB MT 15088· CPF 426.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 85.418,38

Autor

DORAMI DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12159· CPF 947.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 85.418,38

Autor

DORAMI DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12159· CPF 947.***.***-53

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (25/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 3.211,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS· OAB PB 19959· CPF 067.***.***-65

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALIPIO DUARTE DE OLIVEIRA NETOCPF

DEVALDINA LEITE DE OLIVEIRACPF

IVANI PEREIRA DE SOUZA PORTELACPF

LUIZ CARLOS DE SOUZACPF

LEONICELAINE CARMO PENACPF

+ 10 outros

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

CAIXA SEGURADORA S.A.CNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB MT 19340· CPF 828.***.***-97

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· CPF 039.***.***-36

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB MT 22233· CPF 028.***.***-95

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DE MOURA PINHEIROCPF

ELCIO SANTOS DE OLIVEIRA

LEONICELAINE CARMO PENACPF

LUIZ CARLOS DE SOUZA

WILSON DEJAVITTE

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

CAIXA SEGURADORA S.A.

ITAU SEGUROS S/ACPF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB MT 19340· CPF 828.***.***-97

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB MT 19340· CPF 828.***.***-97

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Documento (18/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 6.900,00

Autor

ROSICLER MARIA NICOLINICPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S.A.CNPJ

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

THAYSE TEIXEIRA· OAB MT 17497· CPF 052.***.***-25

Reu:

ERNESTO PEREIRA BORGES FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERNESTO PEREIRA BORGES FILHO· OAB MS 379· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. em 30/10/2025 23:59 (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2009

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 120.190,51

Autor

CAIXA SEGURADORA S.A.CNPJ

PORTO CASTRO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ESCOLA DOMINGOS SAVIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Reu:

JULIANO RODRIGUES GIMENES· OAB PR 88461· CPF 571.***.***-15

Reu:

KELLY JANAINA BECKER· OAB MT 8666· CPF 697.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (18/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2009

Distribuição

05/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO CASTRO & CIA LTDA - ME

Reu

ESCOLA DOMINGOS SAVIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

KELLY JANAINA BECKER· OAB MT 8666· CPF 697.***.***-78

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Autor:

JULIANO RODRIGUES GIMENES· OAB PR 88461· CPF 571.***.***-15

Reu:

KELLY JANAINA BECKER· OAB MT 8666· CPF 697.***.***-78

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Reu:

JULIANO RODRIGUES GIMENES· OAB PR 88461· CPF 571.***.***-15

Último movimento: Documento (18/07/2024)

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