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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 33.933,00

Autor

ROSANA RODRIGUES DA SILVA PALMACPF

Reu

IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

LOGAME DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA RODRIGUES DA SILVA PALMA em 04/12/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 157.342,16

Autor

JEAN CARLOS SILVA GEAMBASTIANICPF

Reu

BASPAY MEIOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

EQUIPE 777 LTDACNPJ

LOGAME DO BRASIL LTDACNPJ

VOLUTI GESTAO FINANCEIRA LTDACNPJ

BHTRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIO SOUZA COUTO· OAB BA 78247· CPF 226.***.***-16

Autor:

DOUGLAS RENAN NEVES DE CARVALHO· OAB BA 76027· CPF 012.***.***-07

Reu:

BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS· CPF 026.***.***-90

Reu:

ERLON FERNANDO CENI DE OLIVEIRA· OAB PR 21549· CPF 761.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN CARLOS SILVA GEAMBASTIANI em 19/12/2024 23:59. (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRUNO CAMPOS HUBNERCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

META PLATAFORMS INC

LOGAME DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO· OAB ES 29363· CPF 022.***.***-52

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRUNO CAMPOS HUBNERCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

META PLATAFORMS INC

LOGAME DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO· OAB ES 29363· CPF 022.***.***-52

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 20.100,00

Autor

RAYANE RODRIGUES MENDESCPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

LOGAME DO BRASIL LTDACNPJ

IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB GO 87889

Outros

GABRIELA CARR· OAB GO 281551

Último movimento: Cálculo de Custas (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 15.973,76

Autor

PEDRO GALLO RODRIGUES SILVACPF

Reu

LOGAME DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ALVES DA SILVA· OAB DF 65527· CPF 041.***.***-71

Reu:

BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS· OAB PB 15444· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Publicado Sentença em 18/06/2025. (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 700.172,25

Autor

MARINALVA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

LOGAME DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO RIBEIRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 81709· CPF 014.***.***-99

Reu:

BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS· OAB PB 15444· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 4.462,80

Autor

ALINE RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO RAMOSCPF

Reu

LOGAME DO BRASIL LTDACNPJ

IUGU SERVICOS NA INTERNET S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Reu:

BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS· OAB PB 15444· CPF 026.***.***-90

Reu:

CAIO SCHEUNEMANN LONGHI· OAB RJ 252556

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEANDRA GOMES MARTINS DE JESUS LOPES GONCALVES FERREIRACPF

Reu

LOGAME DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE JESUS LEMOS· OAB RJ 237819· CPF 123.***.***-50

Reu:

BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS· OAB PB 15444· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 23.451,16

Autor

LAURA ANDIELLA VIEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

LOGAME DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ALVES DA SILVA· OAB DF 65527· CPF 041.***.***-71

Autor:

THAIS ALVES DA SILVA

Reu:

BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

FRANCISCO RAIMUNDO SILVA LIMACPF

ELIA DE SOUZA LIMACPF

Reu

ARISTOVIO LOGRADOCPF

VANILTON SILVA LIMACPF

EDVALDO DE SOUSA LIMACPF

RAIMUNDO NUNES DE LIMA FILHOCPF

EDNA DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

NILTON ANDRE SANTOS COSTA· OAB BA 38149· CPF 486.***.***-72

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (13/05/2026)

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