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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 12.509,98

Autor

LOIDE COSTA ALEXANDRINO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BORGES DOS SANTOS NETO· OAB SP 460292· CPF 458.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LOIDE COSTA ALEXANDRINO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO BORGES DOS SANTOS NETO· OAB SP 460292· CPF 458.***.***-62

Último movimento: Expedido certidão (25/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 12.509,98

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LOIDE COSTA ALEXANDRINO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO BORGES DOS SANTOS NETO· OAB SP 460292· CPF 458.***.***-62

Último movimento: Expedido certidão (17/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 14.970,00

Autor

LOIDE MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MEDEIROS DECKER· OAB PR 054756· CPF 058.***.***-60

Autor:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS· OAB PR 050294· CPF 455.***.***-91

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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