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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE GUSTAVO BARROS D'ELIACPF

MAIDE MARLI BARBIERI D'ELIACPF

Reu

HERDEIROS DE NELSON ALVES

HERDEIROS DE FRANCISCO ALVES

HERDEIROS DE ROQUE ALVES

HERDEIROS DE MARIA ALVES

HERDEIROS DE BENEDITO ALVES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI· OAB SP 139591· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/09/2008

Distribuição

29/09/2008

Valor

R$ 78.017,71

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 78.017,71

Autor

AUGUSTO ALBERTO IGLESIAS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LOIDE GOMES DA COSTA· OAB RR 767· CPF 580.***.***-82

Autor:

HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA· OAB RR 262· CPF 418.***.***-72

Reu:

JONES SUBSTITUTO· OAB RR 303· CPF 031.***.***-90

Reu:

Z MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES (SUB)· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RR 749· CPF 945.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (05/11/2019)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+1

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

07/12/2009

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDACPF

Reu

PERICLES VIANA BEZERRACPF

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

SARAH MARTINS LIMA· OAB RR 2276· CPF 020.***.***-51

Autor:

LOIDE GOMES DA COSTA· OAB RR 767· CPF 580.***.***-82

Autor:

JHONNATAN NOENOQUE ZOZIMO DE SOUSA· OAB RR 2062· CPF 980.***.***-78

Autor:

MARCELA PEREIRA DE ARRUDA· OAB RR 1455· CPF 975.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA· OAB RR 149· CPF 234.***.***-91

Reu:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 716· CPF 614.***.***-04

Reu:

CRISTIANE MONTE SANTANA· OAB RR 315· CPF 154.***.***-66

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

PERICLES VIANA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

SARAH MARTINS LIMA· OAB RR 2276· CPF 020.***.***-51

Autor:

LOIDE GOMES DA COSTA· OAB RR 767· CPF 580.***.***-82

Autor:

JHONNATAN NOENOQUE ZOZIMO DE SOUSA· OAB RR 2062· CPF 980.***.***-78

Autor:

MARCELA PEREIRA DE ARRUDA· OAB RR 1455· CPF 975.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA· OAB RR 149· CPF 234.***.***-91

Reu:

CRISTIANE MONTE SANTANA· OAB RR 315· CPF 154.***.***-66

Reu:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 716· CPF 614.***.***-04

Último movimento: CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO (25/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 23.893,12

Autor

MARIA EDUARDA GOMES DA COSTA BELOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

LOIDE GOMES DA COSTA· OAB RR 767· CPF 580.***.***-82

Autor:

YONARA KARINE CORREA VARELA· OAB RR 535· CPF 693.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (28/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA GOMES DA COSTA BELO REPRESENTADO(A) POR LOIDE GOMES DA COSTA

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

YONARA KARINE CORREA VARELA· OAB RR 535· CPF 693.***.***-15

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Recebimento (28/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2003

Distribuição

02/10/2003

Valor

R$ 56.937,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D Q DE SOUZA - MECNPJ

DELSOITA QUEIROZ DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LOIDE GOMES DA COSTA· OAB RR 767· CPF 580.***.***-82

Reu:

HELAINE MAISE DE MORAES FRANCA· OAB RR 262· CPF 418.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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