LOIOLA DE MESQUITA COMBUSTIVEIS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LOIOLA DE MESQUITA COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LISTAD COMUNICACOES LTDACNPJ

Outros

LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA· OAB CE 38339· CPF 052.***.***-02

EDUARDO ROMOFF· OAB SP 126949

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 45.708,68

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JORGE AURELIANO SOARES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Reu:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 45.708,68

Autor

JORGE AURELIANO SOARES DE LIMACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE AURELIANO SOARES DE LIMACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Reu:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JORGE AURELIANO SOARES DE LIMA APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL LIMITADA À CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA E AO PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. COMPROVAÇÃO SUFICIENTE EM SEDE RECURSAL. CONCESSÃO DO B... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE AURELIANO SOARES DE LIMACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Reu:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JORGE AURELIANO SOARES DE LIMA APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL LIMITADA À CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA E AO PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. COMPROVAÇÃO SUFICIENTE EM SEDE RECURSAL. CONCESSÃO DO B... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAIANA MACIEL ARRUDACPF

Reu

SUPERAKIDS SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Reu:

JUDSON HOLANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 17627· CPF 890.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 51.753,61

Autor

JEFFERSON ANDERSON QUEIROZ VIANACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO BATISTA PAZ DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOAO BATISTA PAZ DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RYVANA MESQUITA LOIOLACPF

Reu

RYVANA MESQUITA LOIOLACPF

Advogados

Autor:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Reu:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RYVANA MESQUITA LOIOLACPF

Reu

RYVANA MESQUITA LOIOLACPF

Advogados

Autor:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Reu:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: ESTADO DO CEARA Recorrido(a): JOAO BATISTA PAZ DE MATOS Custos Legis: Ministério Público Estadual EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DESCONTOS EFETUADOS NO VENCIMENTO DO REQUERENTE, DECORRENTES DE UM EQUÍVOCO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. RECURSO ESTATAL. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. NÃO VERIFICADA. POSSIBIL... (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JARBAS VIEIRA PEIXOTOCPF

Reu

CEARA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 179705877 (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 8.799,90

Autor

LARISSA MARIA RODRIGUES SOUSACPF

Reu

WHIRLPOOL S.ACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Outros

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 16.500,00

Autor

FERNANDA DA SILVA COSTACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 166964608 (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DA SILVA COSTA

Reu

ENEL

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 6.707,28

Autor

DJANI DOS SANTOS SILVA FREITASCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FELIPE LIMA VASCONCELOSCPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RYVANA MESQUITA LOIOLACPF

Reu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal