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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSONCPF

Reu

FLAVIA ROBERTA NOCCHICPF

Advogados

Autor:

MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS· CPF 005.***.***-79

Reu:

PAULO ROBERTO JARDIM NOCCHI· OAB PR 046519· CPF 156.***.***-53

Reu:

FATIMA APARECIDA MUNIZ NOCCHI· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (09/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSONCPF

Reu

FLAVIA ROBERTA NOCCHICPF

Advogados

Autor:

HELENA LOISE ALVES SOBRAL· CPF 946.***.***-00

Autor:

RENATO ROQUE TAVARES· CPF 057.***.***-36

Reu:

PAULO ROBERTO JARDIM NOCCHI· OAB PR 046519· CPF 156.***.***-53

Reu:

FATIMA APARECIDA MUNIZ NOCCHI

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ROBERTA NOCCHICPF

Reu

WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSONCPF

Advogados

Autor:

FÁTIMA APARECIDA MUNIZ NOCCHI· OAB PR 62637· CPF 812.***.***-34

Autor:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Autor:

PAULO ROBERTO JARDIM NOCCHI· OAB PR 46519· CPF 156.***.***-53

Autor:

HELENA LOISE ALVES SOBRAL· OAB AC 4035· CPF 946.***.***-00

Autor:

MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS· OAB AC 4248· CPF 005.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁTIMA APARECIDA MUNIZ NOCCHI· OAB PR 62637· CPF 812.***.***-34

Reu:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Reu:

PAULO ROBERTO JARDIM NOCCHI· OAB PR 46519· CPF 156.***.***-53

Reu:

HELENA LOISE ALVES SOBRAL· OAB AC 4035· CPF 946.***.***-00

Reu:

MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS· OAB AC 4248· CPF 005.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Flavia Roberta Nocchi - REQUERIDO: Waner Raphael de Queiroz Sanson - Relação: 0069/2026 Data da Publicação: 27/05/2026 Intimação - ADV: RENATO ROQUE TAVARES (OAB 3343/AC), ADV: HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC), ADV: PAULO ROBERTO JARDIM NOCCHI (OAB 46519/PR), ADV: FÁTIMA APARECIDA MUNIZ NOCCHI (OAB 62637/PR) - Processo 0701086-57.2020.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - (17/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELENA LOISE ALVES SOBRAL TAVARESCPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Reu:

FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 87.579,10

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

F. J. F. SOSTER LTDA - EPP (CERAMICA GRINGO)CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ROSAS JÚNIOR· OAB AC 4901

Autor:

LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB AC 5361

Reu:

RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA· OAB AC 3410· CPF 528.***.***-04

Reu:

HELENA LOISE ALVES SOBRAL· OAB AC 4035· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 87.579,10

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

F. J. F. SOSTER LTDA - EPP (CERAMICA GRINGO)CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ROSAS JÚNIOR· OAB AC 4901

Autor:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB AM 5109

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

RICARDO DANTAS DE PAZCPF

Reu

GLADSON AUGUSTO SILVA MENEZESCPF

PERSIO LADEIRA DE ALMEIDA JUNIORCPF

ESPOLIO DE ERISALDO BARBOSA DE PAULOCPF

Advogados

Autor:

SIMMEL SHELDON DE ALMEIDA LOPES· OAB AC 4319· CPF 837.***.***-87

Autor:

JAIME FONTES VASCONCELOS· OAB AC 5676· CPF 823.***.***-34

Reu:

JÚLIO CEZAR COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 1718

Reu:

RAIMUNDO NONATO LIMA· OAB AC 1420

Reu:

HELENA LOISE ALVES SOBRAL· OAB AC 4035· CPF 946.***.***-00

Reu:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· OAB AC 4106· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 3.021,71

Autor

RENATO ROQUE TAVARESCPF

HELENA LOISE ALVES SOBRAL TAVARESCPF

Reu

PAYPAL DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Reu:

BRUNO BORIS· OAB SP 208459

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 3.021,71

Autor

RENATO ROQUE TAVARESCPF

HELENA LOISE ALVES SOBRAL TAVARESCPF

Reu

PAYPAL DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Reu:

BRUNO BORIS· OAB SP 208459

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO ROQUE TAVARESCPF

HELENA LOISE ALVES SOBRAL TAVARESCPF

Reu

JUIZA DIREITO DO 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE RIO BRANCO - ACRE - SRA. LILIAN DEISE BRAGA PAIVA

PAYPAL DO BRASIL INSTITUTO DE PAGAMENTO LTDA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Reu:

BRUNO BORIS· OAB SP 208459

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 10.228,54

Autor

ERCILENE CESAR FEITOSACPF

Reu

MAGAZINE DO POVO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA· OAB AC 3410· CPF 528.***.***-04

Autor:

HELENA LOISE ALVES SOBRAL· OAB AC 4035· CPF 946.***.***-00

Autor:

FAIMA JINKINS GOMES· OAB AC 3021· CPF 643.***.***-44

Autor:

ALTEVIR BRITO· OAB AC 4844

Autor:

CATRINE RODRIGUES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AC 3957· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Publicado ato_publicado em 10/03/2026. (10/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ERCILENE CESAR FEITOSACPF

Reu

MAGAZINE DO POVO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALTEVIR BRITO· OAB AC 4844

Autor:

FAIMA JINKINS GOMES· OAB AC 3021· CPF 643.***.***-44

Autor:

HELENA LOISE ALVES SOBRAL· OAB AC 4035· CPF 946.***.***-00

Autor:

CATRINE RODRIGUES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AC 3957· CPF 006.***.***-97

Autor:

RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA· OAB AC 3410· CPF 528.***.***-04

Reu:

ALTEVIR BRITO· OAB AC 4844

Reu:

FAIMA JINKINS GOMES· OAB AC 3021· CPF 643.***.***-44

Reu:

HELENA LOISE ALVES SOBRAL· OAB AC 4035· CPF 946.***.***-00

Reu:

CATRINE RODRIGUES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AC 3957· CPF 006.***.***-97

Reu:

RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA· OAB AC 3410· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC), ADV: HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC), ADV: RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA (OAB 3410/AC), ADV: CATRINE RODRIGUES RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 3957/AC), ADV: ALTEVIR BRITO (OAB 4844/AC) - Processo 0707807-38.2014.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: Ercilene Cesar Feitosa - DEVEDOR: Magazine do Povo Ltda - ME - Assim, DEFIRO os pedidos complementar... (27/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO GOMES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

HELENA LOISE ALVES SOBRAL· OAB AC 4035· CPF 946.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO· OAB AC 5359· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Marcos Antônio Gomes de AraújoB0 - DELIBERAÇÃO: Vista às partes para apresentar memoriais. Vindos os memoriais, autos conclusos para sentença. Intimação - ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC) - Processo 0500101-02.2021.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 32.176,76

Autor

RENATO ROQUE TAVARESCPF

HELENA LOISE ALVES SOBRAL TAVARESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA LOISE ALVES SOBRAL TAVARES

RENATO ROQUE TAVARESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Reu:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5007808-56.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Renato Roque TavaresAutor:Helena Loise Alves Sobral TavaresRéu:Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a. AUTOR: RENATO ROQUE TAVARES ADVOGADO(A): RENATO ROQUE TAVARES (OAB AC003343) AUTOR: HELENA LOISE ALVES SOBRAL TAVARES ADVOGADO(A): RENATO ROQUE TAVARES (OAB AC003343) RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319) SEN... (31/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/1996

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

S. M. FERNANDESCNPJ

SANTOS MEDEIROS FERNANDESCPF

Reu

ELSON BEZERRA DA S. COSTA

SANDRA MAGDA MONTENEGRO MAPPES COSTACPF

Advogados

Autor:

HELENA LOISE ALVES SOBRAL· OAB AC 4035· CPF 946.***.***-00

Autor:

ANA PAULA DINIZ DA SILVA· OAB AC 4091· CPF 920.***.***-34

Autor:

DANIELA PEDROSO DEL CORSO· OAB AC 2491· CPF 577.***.***-49

Autor:

JOÃO BATISTA NOGUEIRA· OAB AC 1256· CPF 057.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO NONATO LIMA· OAB AC 1420· CPF 037.***.***-20

Reu:

HELENA LOISE ALVES SOBRAL· OAB AC 4035· CPF 946.***.***-00

Reu:

ANA PAULA DINIZ DA SILVA· OAB AC 4091· CPF 920.***.***-34

Reu:

DANIELA PEDROSO DEL CORSO· OAB AC 2491· CPF 577.***.***-49

Reu:

JOÃO BATISTA NOGUEIRA· OAB AC 1256· CPF 057.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO NONATO LIMA· OAB AC 1420· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOÃO BATISTA NOGUEIRA, ADV: ANA PAULA DINIZ DA SILVA (OAB 4091/AC), ADV: HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC), ADV: JOÃO BATISTA NOGUEIRA, ADV: HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC), ADV: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (OAB 1420/AC), ADV: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (OAB 1420/AC), ADV: DANIELA PEDROSO DEL CORSO (OAB 2491/AC), ADV: DANIELA PEDROSO DEL CORSO (OAB 2491/AC) - Processo 0001567-07.1996.8.01.0001 (001.96.001567-2) - Execução de Título Extr... (09/06/2026)

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