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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON COQUEIRO DE SOUSACPF

DAYANA PINTO SODRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JEFERSON COQUEIRO DE SOUSA

DAYANA PINTO SODRE

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 6.336,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ELIEUSOM DE MATOS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ELIEUSOM DE MATOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001030-41.2016.8.03.0005. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIEUSOM DE MATOS BATISTA DECISÃO Considerando que o réu ELIEUSON DE MATOS BATISTA foi condenado definitivamente à pena de 12 (doze) anos de reclusão, pelo crime do art. 121, §2º, II, do Código Penal, e que, apesar da expedição do mandado de prisão em 21/07/2023 (BNMP nº 0001030-41.2016.8.03.0005.01.0001-23), ainda não foi localizado, suspendo o curso da ex... (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 6.336,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIEUSOM DE MATOS BATISTACPF

Advogados

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DAYANA PINTO SODRE

JEFERSON COQUEIRO DE SOUSA

JEFERSON COQUEIRO DE SOUSACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON COQUEIRO DE SOUSACPF

DAYANA PINTO SODRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JEFERSON COQUEIRO DE SOUSA

DAYANA PINTO SODRE

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EUZENIR FERREIRA SOUSACPF

ANTONIO BENEDITO DINIZCPF

Reu

LOIRINHA

BAIXINHA DO PANCAO

Advogados

Autor:

EDIVALDO KIHARA ANTEVERE· OAB RO 9317· CPF 925.***.***-49

Autor:

CELIA ELIGIA BRAGA· OAB PA 151186· CPF 219.***.***-00

Outros

MAILSON ARLEY DA CRUZ ALVES· OAB PA 186· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Apensado ao processo 0802083-32.2023.8.14.0115 (31/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSE DE FREITAS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO RAIMUNDO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO· OAB PI 11771· CPF 023.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RAIMUNDO DA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELE CAMPOS SEVERINO

ROSILEIDE RAFAETE DA CUNHA

ALEFY RAY MACHADO COSTACPF

ROSILEIDE RAFAETE DA CUNHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Autor:

ISAC NERIS FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4679· CPF 285.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILEIDE RAFAETE DA CUNHA em 01/12/2023 23:59. (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEFY RAY MACHADO COSTACPF

ROSILEIDE RAFAETE DA CUNHACPF

Reu

ALEFY RAY MACHADO COSTACPF

Advogados

Autor:

ISAC NERIS FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4679· CPF 285.***.***-68

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

ISAC NERIS FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4679· CPF 285.***.***-68

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS· OAB RO 4310· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEFY RAY MACHADO COSTACPF

ROSILEIDE RAFAETE DA CUNHACPF

Reu

ALEFY RAY MACHADO COSTACPF

Advogados

Autor:

ISAC NERIS FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4679· CPF 285.***.***-68

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

ISAC NERIS FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4679· CPF 285.***.***-68

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS· OAB RO 4310· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002895-96.2020.8.22.0501. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) CONDENADO: ALEFY RAY MACHADO COSTA e outros (4) Advogados do(a) CONDENADO: ISAC NERIS FERREIRA DOS SANTOS - RO4679, MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS - RO4310 Advogado do(a) CONDENADO: JOSE TEIXEIRA VILELA NETO - RO4990 Advogado d... (17/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 5.143,95

Autor

NAIANE APARECIDA SILVA SANTOSCPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LOIZANA RONCATE WICHELLO· OAB ES 43218· CPF 187.***.***-43

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.512,00

Autor

GIOVANI TRAVEZANI CARRICOCPF

Reu

MARIA JOSE BIANCHINI TRAVEZANICPF

Advogados

Autor:

LOIZANA RONCATE WICHELLO· OAB ES 43218· CPF 187.***.***-43

Reu:

MARIANE PORTO DO SACRAMENTO· OAB ES 22181· CPF 126.***.***-19

Reu:

REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI· OAB ES 25105· CPF 127.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de GIOVANI TRAVEZANI CARRICO em 26/02/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 5.327,21

Autor

BRUNA BASTOS BENEVIDES FARIAS

Reu

DIEGO SIMOES DE ABREUCPF

CHRISTIANE THAIS DOS ANJOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 17090· CPF 093.***.***-30

Autor:

BETINA VIDIGAL CAMPBELL· OAB ES 15742· CPF 103.***.***-11

Autor:

ALCY MENDES QUINTEIRO· OAB ES 21177· CPF 031.***.***-10

Autor:

LOIZANA RONCATE WICHELLO· OAB ES 43218· CPF 187.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE BIGOSSICPF

Advogados

Autor:

LOIZANA RONCATE WICHELLO· OAB ES 43218· CPF 187.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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