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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2004

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 32.283,67

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PONTO COMERCIAL DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

MIGUEL AUGUSTO DA SILVACPF

JOAO AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000073-03.2004.8.27.2722/TO (Pauta: 794) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELAN... (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 32.283,67

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOAO AUGUSTO DA SILVACPF

MIGUEL AUGUSTO DA SILVACPF

PONTO COMERCIAL DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 3.627,82

Autor

EDEN RENESTO FILHOCPF

Reu

LOJAS ADVENTURE DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALLYA EDUARDA HOMOCHINSKI· OAB MT 30828· CPF 057.***.***-20

Autor:

LUCAS BARELLA· OAB MT 19537· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 5.283,92

Autor

CRISTIANI FRANKECPF

Reu

LOJAS ADVENTURE DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADEMIR ALBERTO TENARI· CPF 177.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS ADVENTURE DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 16/05/2025 23:59. (17/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANI FRANKECPF

Reu

LOJAS ADVENTURE DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR ALBERTO TENARI· OAB SP 465019· CPF 177.***.***-58

Reu:

ADEMIR ALBERTO TENARI· OAB SP 465019· CPF 177.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (17/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 130.190,87

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LOJAS ADVENTURE DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

JOSE FERNANDO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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