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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KARYZIA ALENCAR DINIZ LIMACPF

Reu

LOJAS IMPERIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELIDA ALVES DOS SANTOS· OAB CE 48935· CPF 065.***.***-73

Reu:

CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA· OAB CE 35348· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELIDA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CICERO ANDERSON MORAIS BATISTACPF

Advogados

Autor:

FRANCIELIDA ALVES DOS SANTOS· OAB CE 48935· CPF 065.***.***-73

Autor:

CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA· OAB CE 35348· CPF 053.***.***-76

Reu:

FRANCIELIDA ALVES DOS SANTOS· OAB CE 48935· CPF 065.***.***-73

Reu:

CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA· OAB CE 35348· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Documento (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELIDA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CICERO ANDERSON MORAIS BATISTACPF

Advogados

Autor:

FRANCIELIDA ALVES DOS SANTOS· OAB CE 48935· CPF 065.***.***-73

Autor:

CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA· OAB CE 35348· CPF 053.***.***-76

Reu:

FRANCIELIDA ALVES DOS SANTOS· OAB CE 48935· CPF 065.***.***-73

Reu:

CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA· OAB CE 35348· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 24.326,54

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

B&F TELECOMUNICACOES LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 40.439,88

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

B&F TELECOMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS

Outros

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 13.919,20

Autor

ALAN JOHNES OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

SEGUROS SURA S.A.CNPJ

CLARO S.ACNPJ

B&F TELECOMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO RANGEL LUSTOZA DE ABREU· OAB MA 15809· CPF 016.***.***-93

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 38.359,00

Autor

REJAN DE LIMA SILVACPF

Reu

B&F TELECOMUNICACOES LTDACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LIMA LOPES· OAB MA 17824· CPF 017.***.***-23

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REJAN DE LIMA SILVACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LIMA LOPES· OAB MA 17824· CPF 017.***.***-23

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Reu:

RENAN LIMA LOPES· OAB MA 17824· CPF 017.***.***-23

Último movimento: Definitivo (23/01/2023)

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