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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTIANO DA CUNHACPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

LOJAO DO FERRO COMERCIAL LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

HEITOR DE ABREU OLIVEIRA· OAB RS 039892· CPF 452.***.***-04

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SCHAUREN - MECNPJ

Reu

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

MOVEIS K1 LTDACNPJ

INDUSTRIA DE MOVEIS NOTAVEL LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS XPCE INFRACNPJ

+ 41 outros

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES DA VEIGA· OAB MG 189368· CPF 131.***.***-51

Autor:

THENILY SILVA DAVIM· OAB MT 32033· CPF 053.***.***-48

Autor:

THAIS SVERSUT ACOSTA· OAB MT 9634· CPF 706.***.***-68

Autor:

ANA LUIZA SVERSUT BRIANTE· CPF 046.***.***-57

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

CLAUDIMIR BOTH· OAB PR 111547· CPF 962.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

ANA LUIZA SVERSUT BRIANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA LUIZA SVERSUT BRIANTE· OAB MT 27348

JESSICA PARRAVANO DE SOUZA· OAB PR 108922· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SCHAURENCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

INDUSTRIA DE MOVEIS NOTAVEL LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS XPCE INFRACNPJ

+ 41 outros

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1303/1322. (29/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 16.199,00

Autor

WILSON JOSE DE ALMEIDACPF

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

LOJAS DONA DO LAR LTDACPF

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ RIBEIRO ROCHA· OAB MT 15880· CPF 003.***.***-23

Autor:

ROGERIO CONCEICAO PAULO· OAB MT 15886· CPF 667.***.***-68

Autor:

JOAO ALBERTO FARIAS PEREIRA· OAB MT 29003· CPF 052.***.***-12

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

THENILY SILVA DAVIM· OAB MT 32033· CPF 053.***.***-48

Reu:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Reu:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 16.199,00

Autor

WILSON JOSE DE ALMEIDACPF

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

LOJAS DONA DO LAR LTDACPF

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ RIBEIRO ROCHA· OAB MT 15880· CPF 003.***.***-23

Autor:

ROGERIO CONCEICAO PAULO· OAB MT 15886· CPF 667.***.***-68

Autor:

JOAO ALBERTO FARIAS PEREIRA· OAB MT 29003· CPF 052.***.***-12

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

THENILY SILVA DAVIM· OAB MT 32033· CPF 053.***.***-48

Reu:

FABIO NUNES NEVES DE ARAUJO· OAB MT 18415· CPF 673.***.***-34

Reu:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 7.665,15

Autor

CLAUDIO SCHAUREN - MECNPJ

Reu

RAHNDER COSTA CAMARGO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Autor:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Autor:

FABIO NUNES NEVES DE ARAUJO· OAB MT 18415· CPF 673.***.***-34

Autor:

RICHARD RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 8602· CPF 914.***.***-00

Autor:

JULIANA ALVES DA VEIGA· OAB MG 189368· CPF 131.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO DA SILVA RIBEIRO· OAB MT 19838· CPF 012.***.***-01

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (29/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS DONA DO LAR LTDA

Reu

RAHNDER COSTA CAMARGO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO NUNES NEVES DE ARAUJO· OAB MT 18415· CPF 673.***.***-34

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Autor:

JULIANA ALVES DA VEIGA· OAB MG 189368· CPF 131.***.***-51

Autor:

THENILY SILVA DAVIM· OAB MT 32033· CPF 053.***.***-48

Autor:

RICHARD RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 8602· CPF 914.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO NUNES NEVES DE ARAUJO· OAB MT 18415· CPF 673.***.***-34

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Reu:

JULIANA ALVES DA VEIGA· OAB MG 189368· CPF 131.***.***-51

Reu:

THENILY SILVA DAVIM· OAB MT 32033· CPF 053.***.***-48

Reu:

RICHARD RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 8602· CPF 914.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (29/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 4.147,11

Autor

CLAUDIO SCHAUREN - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THIAGO ARAAO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 15963· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO ARAAO DA SILVA OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48821686 (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 4.147,11

Autor

CLAUDIO SCHAUREN - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THIAGO ARAAO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 15963· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

SuspensãoOutras medidas provisionais

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS DONA DO LAR LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ARAAO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 15963· CPF 021.***.***-10

Reu:

THIAGO ARAAO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 15963· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SuspensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS DONA DO LAR LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ARAAO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 15963· CPF 021.***.***-10

Reu:

THIAGO ARAAO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 15963· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS DONA DO LAR LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ARAAO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 15963· CPF 021.***.***-10

Reu:

THIAGO ARAAO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 15963· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINICKER DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

CLAUDIO SCHAUREN - MECNPJ

Advogados

Autor:

IRAN DA CUNHA GOMES DA SILVA· OAB MT 21336· CPF 012.***.***-02

Reu:

JULIANA ALVES DA VEIGA· OAB MG 189368· CPF 131.***.***-51

Reu:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Reu:

FABIO NUNES NEVES DE ARAUJO· OAB MT 18415· CPF 673.***.***-34

Reu:

MATEUS BASTOS VASCONCELOS ARRUDA· OAB MT 10401· CPF 976.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 13.218,10

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 13.218,10

Autor

MAYLON ALLIF SILVA RAMOSCPF

Reu

LOJAS DONA DO LAR LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCILENE DE SOUZA· CPF 514.***.***-04

Autor:

NILVA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 30989· CPF 673.***.***-49

Reu:

JULIANA ALVES DA VEIGA· OAB MG 189368· CPF 131.***.***-51

Reu:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Reu:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Reu:

FABIO NUNES NEVES DE ARAUJO· OAB MT 18415· CPF 673.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (06/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 17.349,00

Último movimento: Remetidos os Autos ao CEJUSC (20/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JENEFFER THAINA SIQUEIRA CAMPOSCPF

Reu

LOJAS DONA DO LAR LTDA

Advogados

Autor:

RICHARD RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 8602· CPF 914.***.***-00

Autor:

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO· OAB MT 23763· CPF 043.***.***-45

Autor:

GRISIELY DAIANY MACHADO· OAB MT 13744· CPF 967.***.***-59

Autor:

JULIANA ALVES DA VEIGA· OAB MG 189368· CPF 131.***.***-51

Autor:

BRENO HENRIQUE ALVES FERRAZ· OAB MT 28310· CPF 048.***.***-60

Reu:

RICHARD RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 8602· CPF 914.***.***-00

Reu:

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO· OAB MT 23763· CPF 043.***.***-45

Reu:

GRISIELY DAIANY MACHADO· OAB MT 13744· CPF 967.***.***-59

Reu:

JULIANA ALVES DA VEIGA· OAB MG 189368· CPF 131.***.***-51

Reu:

BRENO HENRIQUE ALVES FERRAZ· OAB MT 28310· CPF 048.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Certifico que nesta data procedo ao agendamento da sessão de mediação/conciliação nos presentes autos para o dia Tipo: Conciliação - Cejusc Sala: Mediador - Sala 6 Data: 27/05/2026 Hora: 14:30, a qual será realizada por videoconferência pelo(a) mediador(a) JEICE KAMILA DA LUZ, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo as partes acessar o seguinte link da s... (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TOKUO YAMADACPF

Reu

LOJAS DONA DO LAR LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Autor:

GUSTAVO BARION DE PAULA· OAB MT 26166· CPF 088.***.***-67

Autor:

ANA CLARA FLORENTINO· OAB MT 33491

Autor:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

GUSTAVO BARION DE PAULA· OAB MT 26166· CPF 088.***.***-67

Reu:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

Reu:

MICHELLE REGINA DE PAULA ZANGARINI DORILEO· OAB MT 9612· CPF 721.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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