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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOJAO POPULAR - CONFECCOES, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA MECNPJ

Reu

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

Advogados

Autor:

FAUZE WALID SELEM· OAB MS 15508· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 170.272,72

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

M A DA SILVA NOLETO EIRELICNPJ

LOJAS REZENDE COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB GO 36131

Último movimento: Certidão Expedida (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRÍCIA DO CARMO SIMÃOCPF

Reu

LOJAS REZENDE COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDACPF

LOJAS REZENDE COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE NEIVA VIEIRA ABREU· OAB TO 10587· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Conclusão para decisão (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRÍCIA DO CARMO SIMÃOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE NEIVA VIEIRA ABREU· OAB MA 13672

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0058102-75.2025.8.27.2729/TO RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR AUTOR: FABRÍCIA DO CARMO SIMÃO ADVOGADO(A): Cristiane Neiva Vieira Abreu (OAB MA013672) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 11/06/2026 - Decisão Outras Decisões Evento 9 - 13/01/2026 - Lavrada Certidão Evento 8 - 13/01/2026 - Audiência - de Conciliação - designada (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 31.005,22

Autor

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.CNPJ

Reu

LOJAS REZENDE COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

LOJAS REZENDE COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

F F COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACPF

M A DA SILVA NOLETO EIRELICPF

LOJAS REZENDE COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CICERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Último movimento: Conclusão para despacho (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CICERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0021857-37.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA. ADVOGADO(A): CICERO PAIVA (OAB RS031916) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença homologatória de acordo do CEJUSC. O título executivo judicial que lastreia o pedido é a sentença homologatória de acordo proferida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de Porto Alegre - Foro Regional do Partenon nos autos nº 6000... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 23.708,17

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

NILCELIA MALAQUIAS VIEIRACPF

Reu

PACAJA MODA LTDACPF

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

LOJAS REZENDE COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 6146· CPF 738.***.***-68

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004378-88.2017.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO EXEQUENTE: MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146) EXEQUENTE: NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146) RÉU: WILLIAM REZENDE DE LEMOS ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguint... (31/03/2026)

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