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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS BELIAN MODA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (31/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LOJAS BELIAN MODA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOJAS BELIAN MODA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

LOJAS BELIAN MODA LTDA.

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LOJAS BELIAN MODA LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A ATO ORDINATÓRIO Com a publicação/ciência desta informação e em vista do trânsito em julgado da decisão/acórdão proferida(o) no(s) Tribunal(is) Superior(es), é(são) a(s) parte(s)intimada(s) a requerer(em) o que de direito, cujo decurso sem manifestação importará no arquivamento do p... (01/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LOJAS BELIAN MODA LTDA.CPF

Advogados

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 9.054,99

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

LOJAS BELIAN MODA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Autor:

ANDRE COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Autor:

VICTOR FINHOLT· CPF 325.***.***-52

Reu:

LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES· OAB SP 232352· CPF 289.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 9.054,99

Autor

JOSIMAR JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

LOJAS BELIAN MODA LTDACPF

Advogados

Autor:

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Reu:

LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES· OAB SP 232352· CPF 289.***.***-33

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Substituição do ProdutoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSIMAR JOSE DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. LOJAS BELIAN MODA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES· OAB SP 232352· CPF 289.***.***-33

Autor:

VICTOR FINHOLT· OAB SP 397267· CPF 325.***.***-52

Autor:

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Autor:

ANDRÉ COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Reu:

LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES· OAB SP 232352· CPF 289.***.***-33

Reu:

VICTOR FINHOLT· OAB SP 397267· CPF 325.***.***-52

Reu:

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Reu:

ANDRÉ COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.721,30

Autor

LEONARDO DOS SANTOSCPF

Reu

LOJAS BELIAN MODA LTDA. (BESNI)CNPJ

Outros

IVO BRAZ DA SILVA· OAB SP 346980

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2004

Distribuição

18/11/2004

Valor

R$ 25.890,64

Autor

LOJAS BELIAN MODA LTDA.CNPJ

LOJAS JGS LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELOISA DE BARROS SILVA· OAB SP 66527· CPF 036.***.***-81

Autor:

JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA· OAB SP 41566· CPF 520.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2007

Distribuição

06/09/2007

Valor

R$ 2.589.064,00

Autor

LOJAS JGS LIMITADACNPJ

LOJAS JGS LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA· OAB SP 41566· CPF 520.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017212845 Destino: JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (30/10/2017)

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