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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 49.900,00

Autor

JUCILEIA ALVES DE OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB BA 50828· CPF 024.***.***-79

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 49.900,00

Autor

JUCILEIA ALVES DE OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB BA 50828· CPF 024.***.***-79

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU

Último movimento: Decorrido prazo de ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 49.900,00

Autor

ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Reu

JUCILEIA ALVES DE OLIVEIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB BA 50828· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESPLANADA BRASIL S/A

ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Dalva Pereira Dos Santos Silva Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Executado: Esplanada Brasil S/a Advogado: Rafael De Almeida Abreu (OAB:CE19829) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ______________________________________________________________________________________________... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPLANADA BRASIL S/A

Reu

DALVA PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU

Reu:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2022 (31/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ELISANGELA SANTANA DE CARVALHOCPF

Reu

ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS DUTRA· OAB BA 49024· CPF 019.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 47.700,00

Autor

FRANCINEIDE DA SILVA COSTACPF

Reu

ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONAM SANTOS CRUZ· OAB BA 59355· CPF 807.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0557398-97.2018.8.05.0001. Exequente: Francineide Da Silva Costa Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Executado: Esplanada Brasil S.a. Lojas De Departamentos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0557398-... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 47.700,00

Autor

FRANCINEIDE DA SILVA COSTACPF

Reu

ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONAM SANTOS CRUZ· OAB BA 59355· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2022 (02/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 52.250,00

Autor

LUDYMILA GABRIELA NASCIMENTO DE ASSISCPF

Reu

ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Reu:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 05/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 52.250,00

Autor

ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Reu

LUDYMILA GABRIELA NASCIMENTO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU

Autor:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR

Reu:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/07/2021 (26/07/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 43.440,00

Autor

ADAGILSON GOMES DE MATOSCPF

Reu

ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Autor:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB BA 51451· CPF 014.***.***-36

Reu:

TITO GABRIEL BATISTA MONDINI· OAB BA 43970· CPF 025.***.***-54

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 43.440,00

Autor

ADAGILSON GOMES DE MATOSCPF

Reu

ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JULIANA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONAM SANTOS CRUZ· OAB BA 59355· CPF 807.***.***-68

Reu:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 13/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROBERTO CONCEICAO DE MIRANDACPF

Reu

ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DOS SANTOS SOARES· OAB BA 56143· CPF 858.***.***-09

Reu:

EDUARDO BEROL DA COSTA· OAB SP 132044

Reu:

ALEX STEVAUX· OAB SP 110776

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CONCEICAO DE MIRANDA em 19/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 4.000,00

Autor

EDIVANIA ARCELINO FEITOSACPF

Reu

ESPLANADA BRASIL LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IDACIR DA SILVACPF

Reu

REDESPLAN-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

LOJAS ESPLANADA

Advogados

Autor:

ELINE VASCONCELOS DE CASTRO· OAB CE 35921· CPF 007.***.***-69

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REDESPLAN-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

RAFAEL DE ALMEIDA ABREUCPF

ESPLANADA BRASIL LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA IDACIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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