LOJAS CARAMEL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

18/10/2020

Valor

R$ 173.833,13

Autor

VULCABRAS - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/ACNPJ

VULCABRAS BA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.CNPJ

Reu

LOJAS CARAMEL LTDACPF

Advogados

Autor:

BIANCA TRENTIN· OAB RS 045553· CPF 701.***.***-44

Autor:

KARINE DE BACCO GEREMIA· OAB RS 092961· CPF 024.***.***-89

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101 (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS CARAMEL LTDACNPJ

Reu

VULCABRAS BA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.CNPJ

VULCABRAS - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 66.195,22

Autor

LOJAS CARAMEL LTDACPF

Reu

VULCABRAS BA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.CNPJ

VULCABRAS - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256462653 (Custas Finais ou Complementares) (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 32.220,34

Autor

LOJAS CARAMEL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

EDUARDO WEIRICH· OAB DF 0000000· CPF 951.***.***-68

Reu:

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA· OAB DF 0000000· CPF 535.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

LUANA MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 119703· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS CARAMEL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 32.220,34

Autor

LOJAS CARAMEL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS CARAMEL LTDA - EPP

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 28448· CPF 203.***.***-34

Autor:

LUANA MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 119703· CPF 025.***.***-81

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB DF · CPF 377.***.***-06

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 28448· CPF 203.***.***-34

Reu:

LUANA MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 119703· CPF 025.***.***-81

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB DF · CPF 377.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003032-11.2020.8.21.0019/RS (originário: processo nº 00046883020168210019/RS) RELATOR: DANIEL PELLEGRINO KREDENS EMBARGANTE: LOJAS CARAMEL LTDA - EPP ADVOGADO(A): JOSUE ANTONIO DE MORAES (OAB RS028448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 05/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50030321120208210019/TJRS (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJAS CARAMEL LTDACNPJ

CALCADOS LIDERMIX LTDACNPJ

PAULO JOEL KLEINCPF

Reu

PAQUETA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· OAB SP 209852· CPF 277.***.***-19

Reu:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· OAB SP 312076· CPF 194.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 198.202,05

Autor

LOJAS CARAMEL LTDACNPJ

KAUE GABRIEL HOFFMEISTER KLEINCPF

PAULO JOEL KLEINCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FOGAÇA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 019645· CPF 144.***.***-83

Outros

GONÇALO CASSINI PETER· OAB RS 079049· CPF 806.***.***-87

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874196/RS (2025/0074671-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LOJAS CARAMEL LTDA AGRAVANTE: KAUE GABRIEL HOFFMEISTER KLEIN AGRAVANTE: PAULO JOEL KLEIN ADVOGADOS: JOSUÉ ANTONIO DE MORAES - RS028448 RAFAEL FOGAÇA - RS050798 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADOS: CRISTIANE CASSINI PETER - RS067599 GONÇALO CASSINI PETER - RS079049 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 198.202,05

Autor

LOJAS CARAMEL LTDACNPJ

KAUE GABRIEL HOFFMEISTER KLEINCPF

PAULO JOEL KLEINCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FOGAÇA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Reu:

GONCALO CASSINI PETER· OAB RS 079049· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOJAS CARAMEL LTDA (AGRAVANTE)

2. KAUE GABRIEL HOFFMEISTER KLEIN (AGRAVANTE)

3. PAULO JOEL KLEIN (AGRAVANTE)

Reu

4. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL FOGAÇA· OAB RS 50798

Autor:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 67599· CPF 806.***.***-04

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 28448· CPF 203.***.***-34

Autor:

GONÇALO CASSINI PETER· OAB RS 79049· CPF 806.***.***-87

Autor:

RAFAEL FOGAÇA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FOGAÇA· OAB RS 50798

Reu:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 67599· CPF 806.***.***-04

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 28448· CPF 203.***.***-34

Reu:

GONÇALO CASSINI PETER· OAB RS 79049· CPF 806.***.***-87

Reu:

RAFAEL FOGAÇA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJAS CARAMEL LTDA - EPPCNPJ

CALCADOS LIDERMIX LTDACNPJ

PAULO JOEL KLEINCPF

Reu

PAQUETA CALCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· OAB SP 312076· CPF 194.***.***-51

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Outros

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· OAB SP 209852· CPF 277.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJAS CARAMEL LTDA - EPPCNPJ

CALCADOS LIDERMIX LTDACNPJ

PAULO JOEL KLEINCPF

Reu

PAQUETA CALCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· OAB SP 209852· CPF 277.***.***-19

Reu:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· OAB SP 312076· CPF 194.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 198.202,05

Autor

LOJAS CARAMEL LTDA - EPPCNPJ

KAUE GABRIEL HOFFMEISTER KLEINCPF

PAULO JOEL KLEINCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· CPF 144.***.***-83

Outros

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5047566102024821700020250307091000 (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 198.202,05

Autor

LOJAS CARAMEL LTDA - EPPCNPJ

KAUE GABRIEL HOFFMEISTER KLEINCPF

PAULO JOEL KLEINCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Reu:

GONCALO CASSINI PETER· OAB RS 079049· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 112.925,94

Autor

LOJAS CARAMEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

DAKOTA S/ACNPJ

DAKOTA NORDESTE S/ACNPJ

Outros

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

KARINE DE BACCO GEREMIA· OAB RS 092961· CPF 024.***.***-89

BIANCA TRENTIN· OAB RS 045553· CPF 701.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 112.925,94

Autor

LOJAS CARAMEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

DAKOTA NORDESTE S/ACNPJ

DAKOTA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

BIANCA TRENTIN· OAB RS 045553· CPF 701.***.***-44

Reu:

KARINE DE BACCO GEREMIA· OAB RS 092961· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 656.181,21

Autor

PAULO JOEL KLEINCPF

LOJAS CARAMEL LTDA - EPPCNPJ

CALCADOS LIDERMIX LTDACNPJ

KAUE GABRIEL HOFFMEISTER KLEINCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Autor:

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE ALVES· OAB RS 043331· CPF 644.***.***-04

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· CPF 144.***.***-83

Outros

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53717701120258217000/TJRS (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 656.181,21

Autor

KAUE GABRIEL HOFFMEISTER KLEINCPF

CALCADOS LIDERMIX LTDACNPJ

LOJAS CARAMEL LTDA - EPPCNPJ

PAULO JOEL KLEINCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Autor:

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE ALVES· OAB RS 043331· CPF 644.***.***-04

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM1CIV1 (19/08/2025)

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