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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS DIAMANTE LTDACNPJ

Reu

PAULO AUGUSTO DE VASCONCELOS JUNIORCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/03/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS DIAMANTE LTDACNPJ

Reu

PAULO AUGUSTO DE VASCONCELOS JUNIORCPF

ESPOLIO DE PAULO AUGUSTO VASCONCELOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS DIAMANTE LTDACNPJ

Reu

PAULO AUGUSTO DE VASCONCELOS JUNIORCPF

ESPOLIO DE PAULO AUGUSTO VASCONCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE FONSECA ALBUQUEQUE CANTUARIACPF

Reu

LOJAS DIAMANTE LTDACNPJ

Outros

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUÁRIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (15/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 55.777,09

Autor

CANDIDO DORTAS SOCIEDADE DE ADVOGADAS E ADVOGADOSCNPJ

Reu

LOJAS DIAMANTE LTDACNPJ

Outros

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 5929· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Juntada >> Documento (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO DORTAS SOCIEDADE DE ADVOGADAS E ADVOGADOSCNPJ

Reu

LOJAS DIAMANTE LTDACPF

Advogados

Autor:

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 5929· CPF 013.***.***-88

Reu:

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 5929· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CANDIDO DORTAS SOCIEDADE DE ADVOGADAS E ADVOGADOS ADV.: CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - OAB: 5929-SE EXECUTADO: LOJAS DIAMANTE LTDA DECISÃO....: PELO EXPOSTO: A) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202412300890 NÚMERO ÚNICO: 0008858-52.2024.8.25.0084 DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DE P. 222, APENAS PARA DISPENSAR A INTIMAÇÃO PESSOAL DA EXECUTADA ACERCA DA PENHORA, OPERANDO-SE OS EFEITOS DO ART. 346 DO CPC. B) INDEFIRO O PEDIDO DE TRANSFE... (15/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

LOJAS DIAMANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

RICARDO ALCANTARA MACHADO· OAB SE 2876· CPF 776.***.***-82

Outros

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

LOJAS DIAMANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

RICARDO ALCANTARA MACHADO· OAB SE 2876· CPF 776.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

LOJAS DIAMANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

RICARDO ALCANTARA MACHADO· OAB SE 2876· CPF 776.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

LOJAS DIAMANTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

LOJAS DIAMANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Outros

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

LOJAS DIAMANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

LOJAS DIAMANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauClasse não informada

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

LOJAS DIAMANTE LTDACNPJ

Outros

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Documento (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/1996

Distribuição

31/10/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/10/2005

Distribuição

31/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS DIAMANTELTDA. E OUTROS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/10/2005

Distribuição

31/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS DIAMANTE LTDA. E OUTROS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Último movimento: Baixa para Regularização de Processo Julgado (26/02/2010)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/10/2002

Distribuição

09/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS DIAMANTE LTDA. E OUTROS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (14/06/2011)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/10/2002

Distribuição

09/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS DIAMANTELTDA. E OUTROS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (06/09/2010)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/08/1996

Distribuição

21/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

LOJAS DIAMANTE LTDA

Último movimento: Remessa (24/11/2000)

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