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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 13.502,02

Autor

WASHINGTON DA SILVA PEREIRACPF

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

LOJA DAS LOJAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ ATTUY SOARES JUNIOR· OAB SP 523142· CPF 412.***.***-64

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOAO MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO· OAB RJ 167563· CPF 109.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 13.502,02

Autor

WASHINGTON DA SILVA PEREIRACPF

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

LOJA DAS LOJAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ ATTUY SOARES JUNIOR· OAB SP 523142· CPF 412.***.***-64

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOAO MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO· OAB RJ 167563· CPF 109.***.***-12

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (26/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CILL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JAMES CLOVES NUNES COSTACPF

Advogados

Autor:

EDENILSON TAMBOSI· OAB SC 024580· CPF 018.***.***-09

Autor:

JEAN GABRIEL BARROS· OAB SC 026677· CPF 044.***.***-79

Autor:

CARLA MARCOS SOARES· OAB SC 024445· CPF 041.***.***-97

Autor:

ADAM SOARES· OAB SC 032540· CPF 870.***.***-20

Autor:

BRUNA PETRY BAGIO· CPF 095.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO ROUSSENQ· OAB SC 010305· CPF 612.***.***-72

Outros

BRUNA PETRY BAGIO· OAB SC 061971· CPF 095.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202360/SC (2025/0085649-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: JAMES CLOVES NUNES COSTA ADVOGADO: FÁBIO ROUSSENQ - SC010305 RECORRIDO: CILL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: CARLA MARCOS SOARES - SC024445 EDENILSON TAMBOSI - SC024580 JEAN GABRIEL BARROS - SC026677 ADAM SOARES - SC032540 BRUNA PETRY BAGIO - SC061971 LETICIA MARIA SCHADE LIMA - SC71691A LETÍCIA MARIA SCHADE LIMA - SC071691 Processo distribuído pelo sistema automático... (18/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JAMES CLOVES NUNES COSTACPF

Reu

CILL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ROUSSENQ· OAB SC 010305· CPF 612.***.***-72

Reu:

CARLA MARCOS SOARES· OAB SC 024445· CPF 041.***.***-97

Reu:

EDENILSON TAMBOSI· OAB SC 024580· CPF 018.***.***-09

Reu:

JEAN GABRIEL BARROS· OAB SC 026677· CPF 044.***.***-79

Reu:

ADAM SOARES· OAB SC 032540· CPF 870.***.***-20

Reu:

LETÍCIA MARIA SCHADE LIMA· OAB SC 71691· CPF 088.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (03/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JAMES CLOVES NUNES COSTACPF

Reu

CILL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0300563762018824002320250313184324 (13/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra as Relações de ConsumoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSANA BERTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS NERES DA CRUZ· OAB SC 049159· CPF 088.***.***-71

Autor:

FERNANDO RODRIGO MROSKOWSKY· OAB SC 039334· CPF 026.***.***-06

Autor:

BEATRIZ DUTRA LACERDA DA ROSA· OAB SC 066148· CPF 445.***.***-94

Autor:

KLAYTON AUGUSTO MARTINS TOPOR· OAB RS 068438· CPF 001.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO CÉSAR PERES DA SILVA· OAB RS 027816· CPF 204.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS DOS SANTOS NERES DA CRUZ· OAB SC 049159· CPF 088.***.***-71

Reu:

FERNANDO RODRIGO MROSKOWSKY· OAB SC 039334· CPF 026.***.***-06

Reu:

BEATRIZ DUTRA LACERDA DA ROSA· OAB SC 066148· CPF 445.***.***-94

Reu:

KLAYTON AUGUSTO MARTINS TOPOR· OAB RS 068438· CPF 001.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO CÉSAR PERES DA SILVA· OAB RS 027816· CPF 204.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 68.657,37

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

BIOMA RECICLE DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

MARILI DAIANA ROSA FERREIRA· OAB SC 037799

FÁBIO ROUSSENQ· OAB SC 010305· CPF 612.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIOMA RECICLE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: MARILI DAIANA ROSA FERREIRA (OAB SC037799) ADVOGADO: FÁBIO ROUSSENQ (OAB SC010305) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o... (20/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOMA RECICLE DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEOCADIA SBORZCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SCCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE APARECIDA DE CAMPOS· OAB SC 052565· CPF 094.***.***-83

Autor:

FÁBIO ROUSSENQ· OAB SC 010305· CPF 612.***.***-72

Autor:

FERNANDO RODRIGO MROSKOWSKY· OAB SC 039334· CPF 026.***.***-06

Reu:

KHELLEN KUHL DELLA SANTOS· OAB SC 028612· CPF 005.***.***-61

Reu:

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO· OAB SC 034932· CPF 068.***.***-59

Outros

DANIEL GORGES· OAB SC 030882· CPF 047.***.***-21

JAIRO WEHMUTH JUNIOR· OAB SC 022345· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Expedição de ofício - 1 carta (24/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO ROUSSENQCPF

Reu

MARIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Outros

FÁBIO ROUSSENQ· OAB SC 010305· CPF 612.***.***-72

ANILSO CAVALLI JUNIOR· OAB SC 020963· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO ROUSSENQ ADVOGADO: FÁBIO ROUSSENQ (OAB SC010305) AGRAVADO: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: ANILSO CAVALLI JUNIOR (OAB SC020963) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa... (19/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISOLETE VERSINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SCCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ROUSSENQ· OAB SC 010305· CPF 612.***.***-72

Reu:

KHELLEN KUHL DELLA SANTOS· OAB SC 028612· CPF 005.***.***-61

Reu:

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO· OAB SC 034932· CPF 068.***.***-59

Outros

DANIEL GORGES· OAB SC 030882· CPF 047.***.***-21

FRANCINI BIANCA CIPRIANI MANFREDI· OAB SC 023163· CPF 039.***.***-78

JAIRO WEHMUTH JUNIOR· OAB SC 022345· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR: JAIRO WEHMUTH JUNIOR PROCURADOR: FRANCINI BIANCA CIPRIANI PROCURADOR: DANIEL GORGES RECORRIDO: ISOLETE VERSINO (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO ROUSSENQ (OAB SC010305) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato... (21/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 282.974,81

Autor

NEUSA PEREIRACPF

LEOPOLDO WERMEISTERCPF

Reu

CARLOS WEHRMEISTERCPF

CLOVIS WEHRMEISTERCPF

CLAUS WEHRMEISTERCPF

ARLIEU WEHRMEISTERCPF

RUDOLFO WEHRMEISTER

Advogados

Autor:

MARIANA KUHN SCARTOM CARVALHO· OAB SC 044547· CPF 080.***.***-14

Autor:

FÁBIO ROUSSENQ· OAB SC 010305· CPF 612.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SIND DOS SERV. PUBLICOS MUNIC. DE RIO DO SULCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE LONTRASCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ROUSSENQ· OAB SC 010305· CPF 612.***.***-72

Autor:

RODRIGO DE SOUZA· OAB SC 012788· CPF 016.***.***-81

Autor:

DIOGO JOSE DE SOUZA· OAB SC 019661· CPF 031.***.***-89

Reu:

RUBENS SERGIO CZIECELSKI· OAB SC 006735· CPF 584.***.***-15

Outros

YURI WOTZKE KRAMEL· OAB SC 059828· CPF 044.***.***-85

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50148858820218240054/TJSC (23/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SIND DOS SERV. PUBLICOS MUNIC. DE RIO DO SULCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE LONTRASCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ROUSSENQ· OAB SC 010305· CPF 612.***.***-72

Autor:

RODRIGO DE SOUZA· OAB SC 012788· CPF 016.***.***-81

Autor:

DIOGO JOSE DE SOUZA· OAB SC 019661· CPF 031.***.***-89

Reu:

RUBENS SERGIO CZIECELSKI· OAB SC 006735· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (20/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

POLIANA VIVIAN FORMANSKICPF

Reu

GERALDO JORGE MAYER MARTINSCPF

EDUARDO RODRIGO LENZCPF

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Autor:

RENATA SIQUEIRA SEIXAS· CPF 075.***.***-11

Reu:

LUIZ ALBERTO ROUSSENQ· OAB SC 006657· CPF 520.***.***-72

Reu:

FÁBIO ROUSSENQ· OAB SC 010305· CPF 612.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS05CV0 (13/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIANA VIVIAN FORMANSKICPF

Reu

EDUARDO RODRIGO LENZCPF

GERALDO JORGE MAYER MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENATA SIQUEIRA SEIXAS· OAB PR 065843

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Autor:

BARBARA PEREIRA PACHECO IMTHURM· OAB SC 047020· CPF 068.***.***-57

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

FÁBIO ROUSSENQ· OAB SC 010305· CPF 612.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SIQUEIRA SEIXAS· OAB PR 065843

Reu:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Reu:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Reu:

FÁBIO ROUSSENQ· OAB SC 010305· CPF 612.***.***-72

Reu:

LUIZ ALBERTO ROUSSENQ· OAB SC 006657· CPF 520.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Informações) (14/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIANA VIVIAN FORMANSKICPF

Reu

EDUARDO RODRIGO LENZCPF

GERALDO JORGE MAYER MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENATA SIQUEIRA SEIXAS· OAB PR 065843

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Autor:

BARBARA PEREIRA PACHECO IMTHURM· OAB SC 047020· CPF 068.***.***-57

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

FÁBIO ROUSSENQ· OAB SC 010305· CPF 612.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SIQUEIRA SEIXAS· OAB PR 065843

Reu:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Reu:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Reu:

FÁBIO ROUSSENQ· OAB SC 010305· CPF 612.***.***-72

Reu:

LUIZ ALBERTO ROUSSENQ· OAB SC 006657· CPF 520.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0331641-30.2014.8.24.0023/SC RELATOR: Daniela Vieira Soares AUTOR: POLIANA VIVIAN FORMANSKI ADVOGADO(A): VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL (OAB PR069684) ADVOGADO(A): MURILO VARASQUIM (OAB PR041918) ADVOGADO(A): BARBARA PEREIRA PACHECO IMTHURM (OAB SC047020) ADVOGADO(A): RENATA SIQUEIRA SEIXAS (OAB PR065843) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 209 - 13/09/20... (15/09/2025)

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