Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

1 DELEGACIA

Reu

JORGE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JORGE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2026 (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 20.101,00

Autor

CARLOS DOS ANJOS DO ROSARIOCPF

Reu

JOSE CLAUDIO SERRAO PINTOCPF

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Reu:

ADRIANO HENRIQUE CORREA FARIAS· OAB AP 2471· CPF 002.***.***-20

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Outros

HELEN BETANNE BRAGA CASTRO· OAB AP 3568· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS SANTANA DO VALECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS SANTANA DO VALE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 56.480,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

FRANCISCO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOMES DIAS· OAB CE 20746· CPF 641.***.***-20

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO· OAB CE 6252· CPF 092.***.***-34

Reu:

LICIA MACIEL ASSUNCAO· OAB CE 46808· CPF 059.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 64.670,70

Autor

MARILTON NUNES BELLOCPF

Reu

COPART DO BRASIL ORGANIZACAO DE LEILOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SOARES CAIRES· OAB ES 11709· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RALPH MOREIRA VENANCIO

ADRIANO VELOSO VIEIRA

WELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA

RENNER HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

GLADSON MIRANDA DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SANDRA DE MORAES RIBEIRO· OAB MG 61824· CPF 677.***.***-04

Reu:

WAGNER LUIZ DA CRUZ DIAS· OAB MG 133398· CPF 763.***.***-53

Reu:

MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 188685· CPF 111.***.***-35

Reu:

MARCIA APARECIDA DA SILVA· OAB MG 134691· CPF 003.***.***-41

Reu:

ANA CLELIA COUTO HORTA· OAB MG 121355· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

BEATRIZ RESENDE· OAB MG 147000

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NELBERT ONOFRE JANUARIO

IAGO ALVES JANUARIOCPF

LINCOLN XAVIER JANUARIO DE SOUZACPF

WILLIAN GABRIEL DA SILVA SANTOS

RALPH MOREIRA VENANCIO

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS· OAB MG 156107

Autor:

DIMAS HENRIQUE SOARES· OAB MG 44474

Autor:

DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES· OAB MG 134980

Autor:

DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES· OAB MG 158550

Autor:

VALDECIR FRANCA DA ROCHA· OAB MG 167905

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos no TJMG (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SAVIO PEREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAVIO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EVERTON ARDAIA REISCPF

ELIELTON BATISTA MORRORECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RODRIGO CRUZ DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CRUZ DE AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CRUZ DE AGUIAR

Reu

RODRIGO CRUZ DE AGUIAR

Advogados

Autor:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Reu:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CRUZ DE AGUIAR

Reu

RODRIGO CRUZ DE AGUIAR

Advogados

Autor:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Reu:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Documento (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EVERTON ARDAIA REISCPF

ELIELTON BATISTA MORRORECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIELTON BATISTA MORRORECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EVERTON ARDAIA REISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal