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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 297.276,00

Autor

LOMBERTO ARIEL ROMEU VALLECPF

Reu

SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO PABLO DE SOUZA· OAB GO 39035· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOMBERTO ARIEL ROMEU VALLECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 297.276,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

LOMBERTO ARIEL ROMEU VALLECPF

Reu

LOMBERTO ARIEL ROMEU VALLECPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE

Advogados

Autor:

HUMBERTO PABLO DE SOUZA· OAB GO 39035· CPF 029.***.***-98

Reu:

HUMBERTO PABLO DE SOUZA· OAB GO 39035· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIEL LOMBARDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RO 7670· CPF 815.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIEL LOMBARDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RO 7670· CPF 815.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/03/2026)

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