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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 1.164,95

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

SAAD ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO SALES LEITE VIEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 1.164,95

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

FRANCISCO SALES LEITE VIEIRACPF

SAAD ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 8.186,77

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI MOSSORO-SICREDI MOSSOROCNPJ

Reu

FRANCISCO SALES LEITE VIEIRACPF

SAAD ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - MECNPJ

Outros

RAFAEL NUNES CHAVANTE· OAB RN 12278· CPF 082.***.***-02

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

BRENO ALEXANDRE CHAVES FERREIRA· OAB RN 9047· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL NUNES CHAVANTE em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 52.452,85

Autor

JARLON COSTA MELOCPF

ALDAILSON ROCHA DE SACPF

Reu

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 52.452,85

Autor

ALDAILSON ROCHA DE SACPF

JARLON COSTA MELOCPF

Reu

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARLEON MARQUES DA SILVACPF

ELIZANGELA TRABUCO BACELAR SANTOSCPF

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

MARLEON MARQUES DA SILVA

DANIEL DA SILVA SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Reu:

ELSON SOARES BARRETO FILHO· OAB BA 43905· CPF 032.***.***-09

Reu:

ALOISIO LIMA CERQUEIRA· OAB BA 73862· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Narciso Queiroz De Lima (OAB:BA18165) Reu: Daniel Da Silva Santos Advogado: Elson Soares Barreto Filho (OAB:BA43905) Reu: Elizangela Trabuco Bacelar Santos Advogado: Elson Soares Barreto Filho (OAB:BA43905) Testemunha: Rafael De Oliveira Xavier Testemunha: Adriele Queir Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTALUZ INTIMAÇÃO 0000073-60.2020.8.05.0226 Ação Pen... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE QUEIMADAS-BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARLEON MARQUES DA SILVA

Advogados

Reu:

TERCIO DE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 19934· CPF 947.***.***-34

Reu:

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR· OAB BA 23005· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Marleon Marques Da Silva Advogado: Tercio De Matos Oliveira (OAB:BA19934) Advogado: Hiran Souto Coutinho Junior (OAB:BA23005) Vitima: José Ferreira Da Silva Filho Testemunha: Luiza Ferreira Da Silva Testemunha: Maria Rozivane Reis Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Cumprindo o quanto se determina na decisão retro, fica designada audiência de Instruçã... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 35.115,19

Autor

ERLON ALMEIDA MORENOCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Outros

THAYNA SANTOS COSTA· OAB BA 50969· CPF 031.***.***-06

RANIERI DAMASCENO COSTA· OAB BA 53330· CPF 060.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ERLON ALMEIDA MORENO em 18/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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