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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASP ATLANTA SISTEMA DE PLANEJAMENTO LTDA EPP

OUT LINE ARTES GRAFICAS EIRELI

SENECA INCORPORACOES IMOBILIARIAS S A

SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 38.720,00

Autor

ASP ATLANTA SISTEMA DE PLANEJAMENTO LTDA EPPCNPJ

OUT LINE ARTES GRAFICAS EIRELICNPJ

SENECA INCORPORACOES IMOBILIARIAS S ACNPJ

RADIO TUPICNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASP ATLANTA SISTEMA DE PLANEJAMENTO LTDA EPP

OUT LINE ARTES GRAFICAS EIRELI

SENECA INCORPORACOES IMOBILIARIAS S A

SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 1.344,45

Autor

MUNICIPIO DE CHOPINZINHO/PRCNPJ

Reu

OUT AND OUT INFORMATICA LTDA - MECNPJ

OSMAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO STRINGARI· OAB PR 248211768· CPF 248.***.***-23

Autor:

THIAGO VORACOSKI SANTOS· OAB PR 73586· CPF 047.***.***-99

Autor:

NIVALDO JOSÉ BELLO JUNIOR· OAB PR 76734· CPF 053.***.***-10

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA· CPF 032.***.***-66

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CHOPINZINHO/PR

Reu

OSMAR DE OLIVEIRA

OUT AND OUT INFORMáTICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

THIAGO VORACOSKI SANTOS· OAB PR 73586· CPF 047.***.***-99

Autor:

MÁRCIO STRINGARI· OAB PR 248211768· CPF 248.***.***-23

Reu:

THIAGO VORACOSKI SANTOS· OAB PR 73586· CPF 047.***.***-99

Reu:

MÁRCIO STRINGARI· OAB PR 248211768· CPF 248.***.***-23

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 57.285,48

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JEFFERSON DETONICPF

OUT AND OUT INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

KELIN CORREA DE OLIVEIRA· CPF 101.***.***-36

Reu:

FELIPE RUDIGER· OAB PR 93791· CPF 086.***.***-56

Reu:

DIEGO BODANESE· OAB PR 44137· CPF 027.***.***-71

Reu:

LAURA SERAFIM FLORAO· CPF 060.***.***-35

Outros

LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO· OAB PR 61383· CPF 064.***.***-10

MARCELO PIASSA MALAGI· OAB PR 51111· CPF 022.***.***-16

Último movimento: JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (16/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 44.039,27

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ALOIZIO CAETANO PINTOCPF

JEFERSON DETONI

ENIO VALDIR CENICPF

CARLOS NEI CENICPF

VANDERLEI CARLOS VERDICPF

+ 1 outros

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (01/12/2023)

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