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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 14.184,00

Autor

BRYAN FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES FURLANI· OAB SP 428757· CPF 436.***.***-77

Autor:

LAIS LOPES FRANCELINO· OAB SP 440439· CPF 450.***.***-62

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 14.184,00

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

BRYAN FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de razões finais (11/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENEIDE RAMOS DOS SANTOS DE JESUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS· OAB SP 265041· CPF 295.***.***-02

Autor:

LAÍS LOPES FRANCELINO· OAB SP 440439· CPF 450.***.***-62

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS· OAB SP 265041· CPF 295.***.***-02

Reu:

LAÍS LOPES FRANCELINO· OAB SP 440439· CPF 450.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Roseneide Ramos dos Santos de Jesus - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. RETROAÇÃO DA DIB. PRESCRIÇÃO QU... (25/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 172.939,08

Autor

SILVIA BEATRIZ MAYCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLI· OAB PR 062918· CPF 353.***.***-51

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 172.939,08

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SILVIA BEATRIZ MAYCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLI· OAB PR 062918· CPF 353.***.***-51

Reu:

LAIS LOPES FRANCELINO· CPF 450.***.***-62

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 28 (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Reu

SILVIA BEATRIZ MAYCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLI· OAB PR 62918· CPF 353.***.***-51

Autor:

LAÍS LOPES FRANCELINO· OAB SP 440439· CPF 450.***.***-62

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLI· OAB PR 062918· CPF 353.***.***-51

Reu:

THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLI· OAB PR 62918· CPF 353.***.***-51

Reu:

LAÍS LOPES FRANCELINO· OAB SP 440439· CPF 450.***.***-62

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5052436-02.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO: SILVIA BEATRIZ MAY (AUTOR) ADVOGADO(A): LAÍS LOPES FRANCELINO (OAB SP440439) ADVOGADO(A): THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLI (OAB PR062918) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. DIPLOMA DE MESTRADO OBTIDO NO EXTERIOR SEM REVALIDAÇÃO PELO MEC. INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO. TEMA 1009 STJ. BOA-FÉ OBJETIVA CARACTERIZADA. 1. Reme... (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 21.673,27

Autor

EUNICE BATISTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES FURLANI· OAB SP 428757· CPF 436.***.***-77

Autor:

LAIS LOPES FRANCELINO· OAB SP 440439· CPF 450.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de EUNICE BATISTA DA SILVA em 05/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE BATISTA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES FURLANI· OAB SP 428757· CPF 436.***.***-77

Autor:

LAIS LOPES FRANCELINO· OAB SP 440439· CPF 450.***.***-62

Reu:

GUSTAVO GOMES FURLANI· OAB SP 428757· CPF 436.***.***-77

Reu:

LAIS LOPES FRANCELINO· OAB SP 440439· CPF 450.***.***-62

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE BATISTA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES FURLANI· OAB SP 428757· CPF 436.***.***-77

Autor:

LAIS LOPES FRANCELINO· OAB SP 440439· CPF 450.***.***-62

Reu:

GUSTAVO GOMES FURLANI· OAB SP 428757· CPF 436.***.***-77

Reu:

LAIS LOPES FRANCELINO· OAB SP 440439· CPF 450.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUNICE BATISTA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: GUSTAVO GOMES FURLANI - SP428757 ADVOGADO do(a) AUTOR: LAIS LOPES FRANCELINO - SP440439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo B) No presente feito, houve a plena satisfação da pretensão da parte credora e nada mais há a pugnar. Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC/15. Certifiq... (10/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 26.536,68

Autor

ANDERSON SEBASTIAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FELTRIN ASSONI· OAB SP 456298· CPF 451.***.***-03

Autor:

EDMARA CRISTINA DOS REIS CELLA· OAB SP 440558· CPF 121.***.***-99

Autor:

LAIS LOPES FRANCELINO· OAB SP 440439· CPF 450.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CINIRA MOTTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAIS LOPES FRANCELINO· OAB SP 440439· CPF 450.***.***-62

Autor:

BEATRIZ FELTRIN ASSONI· OAB SP 456298· CPF 451.***.***-03

Autor:

EDMARA CRISTINA DOS REIS CELLA· OAB SP 440558· CPF 121.***.***-99

Reu:

LAIS LOPES FRANCELINO· OAB SP 440439· CPF 450.***.***-62

Reu:

BEATRIZ FELTRIN ASSONI· OAB SP 456298· CPF 451.***.***-03

Reu:

EDMARA CRISTINA DOS REIS CELLA· OAB SP 440558· CPF 121.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CINIRA MOTTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAIS LOPES FRANCELINO· OAB SP 440439· CPF 450.***.***-62

Autor:

BEATRIZ FELTRIN ASSONI· OAB SP 456298· CPF 451.***.***-03

Autor:

EDMARA CRISTINA DOS REIS CELLA· OAB SP 440558· CPF 121.***.***-99

Reu:

LAIS LOPES FRANCELINO· OAB SP 440439· CPF 450.***.***-62

Reu:

BEATRIZ FELTRIN ASSONI· OAB SP 456298· CPF 451.***.***-03

Reu:

EDMARA CRISTINA DOS REIS CELLA· OAB SP 440558· CPF 121.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CINIRA MOTTO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: EDMARA CRISTINA DOS REIS CELLA - SP440558 ADVOGADO do(a) AUTOR: BEATRIZ FELTRIN ASSONI - SP456298 ADVOGADO do(a) AUTOR: LAIS LOPES FRANCELINO - SP440439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Jales, data lançada ele... (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 7.972,41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 15.571,24

Autor

MARIA FRANCELINA LOPESCPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

MARIA FRANCELINA LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 27.020,50

Autor

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA FRANCELINA LOPESCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

ERICKA BRUNA ROSA FERNANDES· OAB MS 24532· CPF 016.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 54.026,38

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (21/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA FRANCELINA LOPESCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA FRANCELINA LOPESCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FRANCELINA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMPO MACEDO BRITTO· OAB MS 15216· CPF 024.***.***-17

Último movimento: Processo Cancelado (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FRANCELINA LOPESCPF

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

MARIA FRANCELINA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SIMÕES PESSOA· OAB MS 16155· CPF 030.***.***-95

Autor:

EZIO RIBEIRO DE MATOS JÚNIOR· OAB MS 16315· CPF 031.***.***-48

Autor:

RAFAEL CAMPO MACEDO BRITTO· OAB MS 15216· CPF 024.***.***-17

Autor:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

FELIPE SIMÕES PESSOA· OAB MS 16155· CPF 030.***.***-95

Reu:

EZIO RIBEIRO DE MATOS JÚNIOR· OAB MS 16315· CPF 031.***.***-48

Reu:

RAFAEL CAMPO MACEDO BRITTO· OAB MS 15216· CPF 024.***.***-17

Reu:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 54.026,38

Autor

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA FRANCELINA LOPESCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

RAFAEL CAMPO MACEDO BRITTO· OAB MS 15216· CPF 024.***.***-17

Reu:

FELIPE SIMÕES PESSOA· OAB MS 16155· CPF 030.***.***-95

Reu:

FLÁVIO VINICIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOS· OAB MS 27038· CPF 068.***.***-47

Reu:

EZIO RIBEIRO DE MATOS JÚNIOR· OAB MS 16315· CPF 031.***.***-48

Reu:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Último movimento: Certidão (09/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 7.992,00

Autor

HIROKO NISHI TUTIDACPF

Reu

ANDREA CRISTINA LOPES DE MORAESCPF

MARIA FRANCELINA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARLENE FERRAZ MUNIZ· OAB MS 16149· CPF 595.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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