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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 156.750,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 156.750,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

ESTADO DO PARA

Reu

ROZICLEIA DA SILVA FERREIRACPF

ELIAQUIM DA SILVA FERREIRACPF

ELIANE DA SILVA FERREIRA SOUSACPF

ANA CLEIA DA SILVA FERREIRACPF

CLEDEILDE VIANA TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAXWEL TIAGO MARINHO· OAB PA 13818· CPF 013.***.***-21

Reu:

LUCIANO PITA LOPES· OAB TO 6033· CPF 020.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDINALVA AMANCIO DA SILVACPF

Outros

LUCIANO PITA LOPES· OAB TO 6033· CPF 020.***.***-51

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 18.740,00

Autor

ISAAC ALCIDES CONCEICAOCPF

Reu

CARAJAS NETWORK E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PITA LOPES· OAB TO 6033· CPF 020.***.***-51

Reu:

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

Outros

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 13228· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 18.740,00

Autor

ISAAC ALCIDES CONCEICAOCPF

Reu

CARAJAS NETWORK E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PITA LOPES· OAB TO 6033· CPF 020.***.***-51

Reu:

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

Reu:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 13228· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOABE ALMEIDA DE SOUZACPF

ROBERTO ALMEIDA DE SOUZACPF

GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO PITA LOPES· OAB TO 6033· CPF 020.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

JOAO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PITA LOPES· OAB TO 6033· CPF 020.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 08/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 105.625,63

Autor

KCM LOPES SERV. E COM. EIRELI - MECNPJ

Reu

KATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

Outros

CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES· OAB PA 105578

LUCIANO PITA LOPES· OAB TO 6033· CPF 020.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 88.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 88.000,00

Autor

RAIMUNDA NATIVIDADE MACEDO DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PITA LOPES· OAB TO 6033· CPF 020.***.***-51

Autor:

JOAO DE DEUS GONCALVES· OAB TO 6688· CPF 131.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/10/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA COELHOCPF

Reu

ANTONIO MILTON COIMBRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PITA LOPES· OAB TO 6033· CPF 020.***.***-51

Reu:

DANIEL RIBEIRO DE VASCONCELOS· OAB PA 25282· CPF 083.***.***-90

Reu:

MIRAMNY SANTANA GUEDELHA· OAB PA 16583· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0800518-35.2024.8.14.0103 (28/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 17.093,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR DE PINHO MORACIOCPF

Reu

JSL S/A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PITA LOPES· OAB TO 6033· CPF 020.***.***-51

Reu:

VINICIUS JOSE ZIVIERI RALIO· OAB SP 195618· CPF 263.***.***-01

Reu:

EDNEI OLEINIK· OAB SP 164992· CPF 179.***.***-26

Reu:

PRISCILA CAPECHI· OAB SP 222427· CPF 222.***.***-13

Reu:

JOSE LUIZ JUSTO COUTO FILHO· OAB BA 20121· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JSL S/A. em 08/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 500.974,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 500.974,90

Autor

MARLUCIO SANTOS DE OLIVEIRACPF

MEGA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CONSTRUTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR DE ANDRADE· OAB MG 55004· CPF 274.***.***-04

Autor:

ELIENE HELENA DE MORAIS· OAB PA 15198· CPF 881.***.***-87

Autor:

LUCIANO PITA LOPES· OAB TO 6033· CPF 020.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2025)

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