Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 21.299,92

Autor

LUCIA CUSTODIO DE OLIVEIRA SOUZACPF

LUCIANA CUSTODIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MOVEEDU INOVACAO E EDUCACAO LTDACNPJ

SIDNEY DA SILVA MACHADO MECNPJ

J.M.T OLIMPIA COMERCIO E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ( PREPARA CURSOS), NA PESSOA DE MARILDA APARECIDA LOPES FREIRECPF

THES SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

SIDNEY DA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

VERONICA RODRIGUES DE RESENDE· OAB SP 425873· CPF 378.***.***-48

Reu:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Reu:

CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ· OAB SP 135194· CPF 066.***.***-70

Reu:

EDUARDO PIANTA ARAUJO· OAB SP 465817· CPF 437.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 91.148,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ILAL CURSOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

LUIZ EUGENIO SILVA GARONCECPF

Advogados

Autor:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 8204· CPF 473.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

R$ 40.080,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILAL CURSOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2021 23:59. (06/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 22.510,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILAL CURSOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal