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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.021.582,03

Autor

LOPES LEMOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.021.582,03

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LOPES LEMOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Incluído em pauta para 26/05/2026 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 45.022,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 45.022,00

Autor

SONIA LAZARA DA SILVACPF

Reu

LOPES LEMOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

JOSE AILTON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IVES SOARES DA CUNHA BURNI· OAB MG 192191· CPF 000.***.***-82

Reu:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Reu:

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA· OAB BA 45928· CPF 287.***.***-68

Reu:

ANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 192190· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Publicado Ementa em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 175.968,87

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

KETLIN ROCHA FRITZENCPF

LOPES & LOPES - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

BLAS GOMM FILHO· OAB PR 004919· CPF 155.***.***-25

Reu:

PAMELA REJANE RONZONI LOPES· OAB RS 113314· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 175.968,87

Autor

LOPES & LOPES - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.CPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA3CIV1 (11/12/2024)

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