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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 8.875,00

Autor

SERGIO GODOY PEREIRACPF

Reu

JOANA DA CRUZ BUFFI LOPESCPF

IOLANDA LOPES LOPESCPF

HELENITA MARIA DE SOUZA SANTANACPF

CLAUDIO SANTANA LOPESCPF

ANTONIO SANTANA LOPESCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 088430· CPF 253.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 283 (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 8.875,00

Autor

RAFAEL DA SILVA PEREIRACPF

Reu

EROTILDES MACHADO SANTANA

HELENITA MARIA DE SOUZA SANTANACPF

ANTONIO MACHADO SANTANACPF

ADAO SANTANA LOPES

VERA BEATRIZ COELHO SANTANA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 088430· CPF 253.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 219 (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DA SILVA PEREIRA

Reu

ADAO SANTANA LOPESCPF

ANTONIO SANTANA LOPES

ANTONIO MACHADO SANTANA

CLAUDIO SANTANA LOPES

EROTILDES MACHADO SANTANACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 88430· CPF 253.***.***-53

Autor:

GUILHERME FARACO DE FREITAS· OAB RS 54495· CPF 938.***.***-44

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 088430· CPF 253.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 88430· CPF 253.***.***-53

Reu:

GUILHERME FARACO DE FREITAS· OAB RS 54495· CPF 938.***.***-44

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 088430· CPF 253.***.***-53

Último movimento: Petição (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIENE SILVANO ALMEIDACPF

MOACIR POSSA FORTESCPF

Reu

ADAO SANTANA LOPESCPF

ANTONIO MACHADO SANTANA

ANTONIO SANTANA LOPES

CLAUDIO SANTANA LOPES

ESPÓLIO DE EROLTEIDES MACHADO SANTANNA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 88430· CPF 253.***.***-53

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

EDUARDO MACHADO ARAGÃO PEREIRA· OAB PE 47056

Autor:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 39830· CPF 766.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 088430· CPF 253.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 88430· CPF 253.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

EDUARDO MACHADO ARAGÃO PEREIRA· OAB PE 47056

Reu:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 39830· CPF 766.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 088430· CPF 253.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LUCIANA LOPES LOPESCPF

LUCINALVA LIMA LOPESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Autor:

PABLO MESSIAS SANTOS DIAS· OAB MA 12417· CPF 027.***.***-76

Autor:

DANIELLE ARAUJO MENDONCA CABRAL· OAB MA 22681· CPF 045.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUCIANA LOPES LOPES, REP. P/ LUCINALVA LIMA LOPES e IVAR LUZ LOPES ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA (OAB MA11996-A ); PABLO MESSIAS SANTOS DIAS (OAB MA12417-A) 2º APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA 1º APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA 2º APELADO: LUCIANA LOPES LOPES, REP. P/ LUCINALVA LIMA LOPES e IVAR LUZ LOPES ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA (OAB... (25/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LUCIANA LOPES LOPESCPF

LUCINALVA LIMA LOPESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVILCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Autor:

PABLO MESSIAS SANTOS DIAS· OAB MA 12417· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCINALVA LIMA LOPESCPF

Reu

LUCIANA LOPES LOPESCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL· OAB MG 123477· CPF 960.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRALCPF

Reu

LUCIANA LOPES LOPESCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL· OAB MG 123477· CPF 960.***.***-72

Último movimento: Definitivo (31/10/2023)

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