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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/1994

Distribuição

02/02/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTAL CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

JOSE ERNANDES RODRIGUES BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/1993

Distribuição

25/02/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTAL CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1992

Distribuição

23/09/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTAL CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/1991

Distribuição

31/10/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ERNANDES RODRIGUES BARBOSACPF

ESTAL CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

GERALDO MARCELINO LACERDA

JOSE ERNANDES RODRIGUES BARBOSA

MELQUIADES DOMINGOS DIASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/1992

Distribuição

23/09/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ERNANDES RODRIGUES

ESTAL CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/1994

Distribuição

02/02/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSERMAK CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

ROGERIO AVELLAR FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/1994

Distribuição

02/02/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE LUIS KEMPER GARCIA

CONSERMAK CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

ROGERIO AVELLAR FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/02/1994

Distribuição

02/02/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSERMAK CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

ROGERIO AVELLAR FERNANDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2021 23:59. (17/07/2021)

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