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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DEDETIZADORA LORD LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

AUDINÉCIO ESTÁCIO DA LUZ JUNIOR· OAB RS 131164· CPF 820.***.***-15

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (27/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DEDETIZADORA LORD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

AUDINÉCIO ESTÁCIO DA LUZ JUNIOR· OAB RS 131164· CPF 820.***.***-15

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (26/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Modalidade / LimiteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (27/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Modalidade / LimiteApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (04/08/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 5.951.982,96

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA LORD LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ERNANDES DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 3892· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Lord Ltda - Me Advogado: Ernandes De Andrade Santos (OAB:BA3892) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0032627-89.1993.... (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

20/10/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CONSTRUTORA LORD LTDA - ME

Advogados

Autor:

ERNANDES DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 3892· CPF 084.***.***-20

Reu:

ERNANDES DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 3892· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 3.967,02

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA LORD LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Construtora Lord Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0137228-63.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSTRUTORA LORD LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B... (22/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/1996

Distribuição

15/03/1996

Valor

R$ 86.542,63

Autor

FAZENDA NACIONAL - UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CONSTRUTORA LORD LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BASSI PERES· OAB BA 8789· CPF 337.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/1996

Distribuição

15/03/1996

Valor

R$ 14.530,80

Autor

FAZENDA NACIONAL - UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CONSTRUTORA LORD LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BASSI PERES· OAB BA 8789· CPF 337.***.***-06

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (08/04/2026)

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