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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 236.806,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

R$ 236.806,50

Autor

AURELIA LORENA TOSCANO DE MEDEIROS BORGES DE MELLOCPF

CAMILLA BORJA DE SIQUEIRACPF

MARIA DE PONTES CAMARGOCPF

RENATA DE ARAUJO LINS BAHIACPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Autor:

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RN 14528· CPF 064.***.***-30

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (26/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

IVNA NATIALA VENCESLAU DA SILVACPF

ELSON OLIVEIRA SANTANACPF

ALANA DE JESUS RIBEIROCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (10/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

ALANA DE JESUS RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

ALANA DE JESUS RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

DESOCNPJ

ALANA DE JESUS RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALANA DE JESUS RIBEIROCPF

Outros

ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB SE 5078· CPF 921.***.***-91

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANA DE JESUS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 275.970,43

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JUAN CHARLIE MICHEL ROMANINICPF

ERIKA ALESSANDRA GONçALVES ROMANINICPF

INGA FILMS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

KALÉO SEMI RODRIGUES CHAMSE DDINE· OAB PR 87509· CPF 043.***.***-60

Reu:

MESSIAS QUEIROZ UCHOA· OAB PR 30553· CPF 021.***.***-08

Outros

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB PR 21777· CPF 942.***.***-63

BEATHRYS RICCI EMERICH· OAB PR 97911· CPF 043.***.***-08

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (24/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 240.938,72

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SILVANA APARECIDA NUNES BERMEJOCPF

ADALBERTO ANGELO BERMEJO,CPF

JUAN CHARLIE MICHEL ROMANINICPF

ERIKA ALESSANDRA GONçALVES ROMANINICPF

INGA FILMS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

KALÉO SEMI RODRIGUES CHAMSE DDINE· OAB PR 87509· CPF 043.***.***-60

Outros

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB PR 21777· CPF 942.***.***-63

ANSELMO FERREIRA MENDES· OAB PR 74349· CPF 032.***.***-40

BEATHRYS RICCI EMERICH· OAB PR 97911· CPF 043.***.***-08

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ERIKA ALESSANDRA GONçALVES ROMANINICPF

INGá FILMS LTDA

JUAN CHARLIE MICHEL ROMANINICPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

KALÉO SEMI RODRIGUES CHAMSE DDINE· OAB PR 87509· CPF 043.***.***-60

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB PR 21777· CPF 942.***.***-63

Autor:

ANSELMO FERREIRA MENDES· OAB PR 74349· CPF 032.***.***-40

Autor:

BEATHRYS RICCI EMERICH· OAB PR 97911· CPF 043.***.***-08

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

KALÉO SEMI RODRIGUES CHAMSE DDINE· OAB PR 87509· CPF 043.***.***-60

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB PR 21777· CPF 942.***.***-63

Reu:

ANSELMO FERREIRA MENDES· OAB PR 74349· CPF 032.***.***-40

Reu:

BEATHRYS RICCI EMERICH· OAB PR 97911· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (26/06/2026)

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